MPAM investiga alinhamento de preços da gasolina em 50 postos de Manaus
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 81ª promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Prodecon), instaurou inquéritos civis para investigar mais de 55 postos de combustível em Manaus, devido a indícios de combinação de preços da gasolina comum. Segundo pesquisa do Programa Estadual de Proteção e Orientação […]
Escândalo: MPAM pede que Prefeito Lúcio Flávio anule uma licitação milionária para compra de veículos em Manicoré
Além de exigir a anulação do pregão, o MPAM solicita uma resposta por escrito do prefeito
MPAM emite recomendações por falta de almoço em escola integral de Manicoré
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da promotoria de Manicoré, emitiu duas recomendações à prefeitura do município, após constatar, por meio de visita do MPAM, irregularidades na oferta de merenda escolar e ausência de divulgação de cardápio em escola de tempo integral do município. O MPAM deu um prazo de 10 dias para […]
MPAM move ação contra Prefeitura de Manaus para garantir acesso à água no bairro Colônia Antônio Aleixo
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 52ª Promotoria de Justiça de Proteção e Defesa do Consumidor (52ª Prodecon), instaurou no dia 1º de abril uma Ação Civil Pública (ACP) contra o município de Manaus pela falta do abastecimento de água aos moradores do bairro Colônia Antônio Aleixo, zona Leste da cidade. A […]
MPAM investiga prestação indevida de serviço de limpeza pública em condomínio de Manaus
prestação indevida de serviço de limpeza pública em condomínio de Manaus
MPAM investiga Sara Riça, Sec. de Saúde, e sua irmã Abigail Riça por suspeita de FRAUDE no Instituto Ástikos da Amazônia em Humaitá
MPAM pediu a instauração de inquérito policial para a apuração da desvio de patrimônio do Instituto Ástikos da Amazônia por Henrique Teixeira Soares Filho e Jadson Rago Júnior ao assumirem uma estrutura pertencente ao Instituto Ástikos da Amazônia sem qualquer contrapartida ou notícia de negociação prévia
MPAM investiga Dedei Lobo por violação do princípio do concurso público e processo seletivo para a contratação de pessoal da Sec. de Educação 2023/2024 em Humaitá
Dedei Lobo Lobo pode sofrer condenação criminal e cível por violar o dever de fazer concurso público em Humaitá.
SAÚDE NA UTI: MPAM dá prazo para SES evitar desabastecimento ou paralisações em hospitais
Manaus/AM – Em reunião com representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES-AM), Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-AM) e Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), o Ministério Público do Amazonas (MPAM) determinou um prazo de 20 dias úteis, contados a partir dessa quinta-feira (8), para que as Secretarias de Estado de Saúde e Fazenda apresentem uma solução […]
MPAM apura superfaturamento em contrato de R$ 15,5 milhões da Prefeitura de Manaus
O contrato se encerra no próximo dia 15 de maio.
MPAM denuncia colapso na saúde: Hospital de Medicina Tropical do Amazonas à beira do desabastecimento total
Grave crise de infraestrutura e falta de recursos comprometem o atendimento a pacientes com doenças infecciosas