MPAM vai apurar supostas irregularidades de pagamento em dinheiro vivo nas dependências da Semcom
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) vai instaurar um Procedimento Preparatório para investigar possíveis irregularidades no pagamento em dinheiro vivo ao portal O Abutre, ocorrido nas dependências da Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom) da Prefeitura de Manaus em março deste ano. A informação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPAM na última quarta-feira (7). […]
MPAM vai investigar nomeação de condenados por corrupção em Coari (AM)
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Coari, decidiu na última terça-feira (16), converter uma Notícia de Fato em Inquérito Civil para investigar supostas nomeações de pessoas condenadas por corrupção e improbidade administrativa a cargos de secretários municipais de Coari, no interior do estado. A decisão foi fundamentada nas […]
Transportadoras entram na mira do MPAM por cobrança abusiva da ‘taxa de pouca água’
Cobrança levanta dúvidas sobre sua legalidade e o impacto econômico na população local
ELEIÇÕES 2024: MPAM emite recomendações para evitar publicidade eleitoral antecipada no Amazonas
Manaus/AM – O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) emitiu uma recomendação as cidades de Anamã, Caapiranga e Manacapuru para que não realizem publicidade institucional nos três meses que antecedem a eleição, que começa a partir do próximo sábado (6). Conforme a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que estabelece o calendário eleitoral, os agentes […]
MPAM investiga Prefeitura de Manaus por suposta fraude no programa Bolsa Universidade
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do promotor da 46ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção do Patrimônio Público, Edgard Rocha, instaurou investigação (Procedimento Preparatório) contra a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad), para apurar supostas concessões de vagas no programa Bolsa Universidade, que prevê acesso de pessoas de baixa renda […]
Ex-diretor da Manauscult será investigado pelo MPAM por suposta irregularidade em contrato
O ex-diretor-presidente da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), Osvaldo Cardoso, está sendo investigado pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) por suposta irregularidade na contratação de uma empresa pela pasta da Prefeitura de Manaus, segundo O Convergente. A investigação foi formalizada no Diário Oficial do órgão, nesta segunda-feira (17). Segundo a publicação, a […]
MPAM recomenda monitoramento e ações preventivas a queimadas ilegais no Amazonas
Portarias antecipam ações de prevenção conforme calendário de emergência ambiental do Ministério do Meio Ambiente
Comarca de Manicoré e outros municípios do AM recebem novos promotores de Justiça do MPAM
Após curso de ingresso realizado no MP, promotores têm até o dia 12 de junho para assumirem as promotorias
MPAM quer anular ‘gatilho’ que aumentou cotão dos vereadores
A vinculação consta na Lei Municipal nº 505, promulgada em 15 de dezembro de 2021.
MPAM investiga participação de crianças e adolescentes no Festival de Parintins 2024
Em cumprimento as normas estabelecidas na Portaria nº 01/2024, as ações acontecerão na Ilha Tupinambarana entre os dias 26 a 30 de junho.