MPAM adota medidas contra supostas práticas abusivas no sistema de pagamento do Zona Azul em Manaus
Notícia de fato relata que agentes fiscalizadores estariam recusando pagamentos de R$ 3,50 em outras formas que não sejam dinheiro físico — como cartões de crédito e débito
MPAM instaura inquérito civil para apurar se obras estão afetando qualidade da água em igarapé de Manaus
Medida requisita informações à prefeitura municipal sobre os possíveis danos ambientais
MPAM instaura inquérito civil para investigar falta de pagamentos na contratação de viaturas pela SSP-AM
Medida acontece após denúncia de agravamento da ausência de patrulhamento policial; viaturas estão retidas no terreno da empresa contratada
Prefeitura e Seminf viram alvos do MPAM sobre possíveis irregularidades em pintura na orla da Ponta Negra
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu um inquérito contra a Prefeitura de Manaus e a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) para apurar possíveis irregularidades na pintura e na retirada da pintura realizada nas pedras portuguesas na orla da Ponta Negra, zona Oeste de Manaus, para criação de ciclovia. A informação consta no Diário Oficial […]
MPAM aponta crime de responsabilidade do prefeito Dedei Lobo após paralisação no serviço de emissão de notas fiscais em Humaitá
Inadimplência da prefeitura com prestadores do serviço afeta comércio e arrecadação de tributos municipais
MPAM renova investigação sobre orgão ligado a SES/AM, após descarte de 24 toneladas de medicamentos
De acordo com a promotoria responsável pelo caso, inquérito civil necessita de novas diligências
MPAM, Procon-AM e CDC da Aleam traçam plano de ação para fiscalizar a qualidade dos combustíveis em Manaus
A 81ª Promotoria de Defesa do Consumidor (Prodecon), liderada pela promotora de Justiça Sheyla Andrade dos Santos, realizou uma reunião estratégica com o objetivo de fortalecer a fiscalização da qualidade dos combustíveis vendidos em Manaus. O encontro, que ocorreu na sede do Procon-AM, na Zona Centro-Sul, na última quarta-feira (09/10), contou com a presença de […]
MPAM instaura procedimento para fiscalizar políticas públicas no AM
Medida visa a redução das desigualdades sociais, melhoria da saúde e do desempenho escolar e redução da violência a longo prazo na primeira infância
MPAM combate boca de urna e compra de votos no Amazonas
De olho nos possíveis crimes eleitorais a serem praticados em Japurá (a 744 quilômetros a noroeste de Manaus), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça da 48ª Zona Eleitoral, notificou candidatos, partidos, coligações e federações políticas do município para que não pratiquem boca de urna, sujem as ruas da […]
MPAM vai apurar descumprimento de normas de acessibilidade no transporte hidroviário em Parintins
A ação, conduzida pela 2ª Promotoria de Justiça do município, busca apurar denúncias de que empresas de navegação estariam desrespeitando a legislação que regula o serviço público de transporte hidroviário no estado. A investigação foi iniciada devido à falta de documentação suficiente que comprove o cumprimento das exigências legais por parte das empresas que operam […]
