Após atuação do MPAM, Justiça condena responsável por desmatamento ilegal em Manicoré
Decisão determina recuperação de mais de 454 hectares de floresta e pagamento de R$ 7,3 milhões em indenização por danos ambientais
MPAM apura ausência de cotas raciais e baixa quantidade de vagas para pessoas com deficiência em concurso público da Prefeitura de Urucará
Vagas destinadas para PCDs corresponde a 8%, percentual abaixo dos 20% estabelecidos pela legislação federal
MPAM acompanha medidas para evitar demissão em massa de agentes de saúde em Lábrea
Procedimento busca garantir a continuidade dos serviços essenciais diante da anulação de processo seletivo
Justiça acolhe pedido do MPAM e impõe multa de R$ 4,1 milhões por interrupções de energia em Urucurituba
Concessionária deverá depositar valor ou apresentar impugnação sobre falhas no fornecimento do serviço
Em Fonte Boa, MPAM articula rede de proteção para garantir atendimento especializado a grupos vulneráveis
Reunião com Creas e Cras alinhou protocolos e fluxos de atendimento para a população LGBTQIAPN+, mulheres, idosos, crianças e adolescentes
Operação Joeira: MPAM ajuíza ação de improbidade contra PMs por esquema de “funcionários fantasmas”, em Boca do Acre
Prejuízo aos cofres públicos chega a quase R$ 2 milhões
MPAM recorre de decisão que autorizou venda de ingressos para o Festival de Parintins 2026
Agravo Interno pede reversão da medida que liberou comercialização antecipada de bilhetes do evento
Funcionária fantasma: MPAM ajuíza ação por irregularidades na Câmara de Manaquiri
Servidora comissionada atuava como funcionária fantasma e recebeu salário entre 2017 e 2018 sem exercer qualquer função
MPAM abre inscrições para seleção de estágio de nível médio e superior
Amazonas – Estão abertas as inscrições para o 4° Processo de Formação de Cadastro de Estagiários de Nível Médio e Superior, exceto Direito, do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), que selecionará estudantes de diversas áreas para compor o banco de estágio do órgão. O certame é organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento […]
MPAM intensifica monitoramento da Ronda Maria da Penha em Parintins para 2026
Procedimento administrativo busca fortalecer a proteção às mulheres e garantir eficácia no cumprimento das medidas protetivas no município