Congresso derruba vetos e flexibiliza Lei do Licenciamento Ambiental
Parlamentares restauram trechos que reduzem participação de órgãos setoriais e ampliam autonomia de estados e municípios; governo alerta para riscos à proteção ambiental
“O PL de Licenciamento Ambiental não é bom para o Brasil” diz Marina Silva ignorando benefícios para obras como a BR-319
Durante congresso internacional em Manaus, ministra do Meio Ambiente afirmou que o PL 2.159/2021 pode fragilizar a proteção ambiental e aumentar o desmatamento no país
Câmara aprova projeto que altera licenciamento ambiental após 21 anos
A proposta agora seguirá para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que poderá aprovar ou vetar trechos do texto
Congresso pauta votações sobre incentivos fiscais, taxação americana e licenciamento ambiental
Semana será marcada por esforço concentrado antes do recesso; parlamentares pressionam por reciprocidade diante de tarifaço de Trump
“Vitória histórica!”: emenda de Eduardo Braga no novo marco do licenciamento ambiental é aprovada e destrava obras da BR-319; veja vídeo
Amazonas – O plenário do Senado Federal aprovou na noite de hoje (21) o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021). Os senadores acordaram em um texto comum, o que garantiu a aprovação do novo marco do licenciamento ambiental no país. O senador Eduardo Braga (MDB-AM) trabalhou intensamente para viabilizar a matéria. “Ter […]
Senado aprova novas regras para licenciamento ambiental
O Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei que simplifica as regras para o licenciamento ambiental. Foram 54 votos a favor e 13 contra. O texto foi alterado pelos senadores e volta à Câmara dos Deputados. O PT foi o único partido a orientar o voto contrário. O PL 2.159/2021 tramita há 20 anos no […]
Lei Geral do Licenciamento Ambiental quer padronizar modalidades e prazos em todo o país
Especialista em direito ambiental explica que, hoje, União, estados, DF e municípios adotam critérios próprios na análise de pedidos de licenças ambientais, o que gera insegurança jurídica
Analistas do Ipaam orientam produtores rurais do Alto Solimões sobre licenciamento ambiental
As reuniões de cunho educativo tiveram como objetivo informar sobre licenciamentos de piscicultura e outros
Demora no licenciamento ambiental prejudica crescimento do país, afirma especialista
Advogado especialista em direito ambiental diz que Licenciamento Ambiental será positiva para o desenvolvimento, ao definir prazos para que a administração pública se posicione sobre os pedidos de licença ambiental
Políticas Públicas, Garimpo, Licenciamento Ambiental foram os temas da reunião que o Prefeito Lúcio Flávio teve em Manaus com representantes do Governo do Estado
Confirma uma entrevista com o prefeito Lúcio Flávio de manicoré