Justiça condena deputado federal por ‘estimular’ atos do 8 de janeiro
General Girão (PL-RN) teria incentivado vandalismo, segundo o MPF
Justiça condena pais que não vacinaram os filhos contra Covid-19 em até R$ 8,4 mil
Pais não apresentaram justificativa médica para não vacinarem os filhos; promotoria viu recusa a vacinação como negligencia a saúde das crianças
Justiça determina que companhia autorize transporte de coelho na cabine de avião no Amazonas
Manaus/AM – O juiz Luiz Pires de Carvalho Neto, titular do 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus, determinou que a companhia TAM Linhas Aéreas autorize o transporte de um coelho, na cabine do avião, junto com seus tutores. Na decisão favorável aos autores da ação, o juiz frisou que durante a viagem, os […]
Em Humaitá, Justiça condena Prefeitura a indenizar motorista de app que teve carro avariado após desviar de buraco em via pública
Segundo a autora da ação, enquanto realizava uma corrida solicitada pelo aplicativo e transportava um passageiro, precisou desviar de um buraco e acabou batendo o seu veículo cavalete de madeira.
Justiça confirma legalidade da transferência da Amazonas Energia
Aneel contestou venda da concessionária, alegando que contrato foi assinado quando a medida provisória não tinha mais validade
Justiça solta técnico preso por suspeita de injúria racial após jogo
Treinador português Hugo Duarte pagou fiança de cerca de R$ 42 mil
Justiça manda Neto indenizar Sikêra Jr
Ex-jogador terá de pagar R$ 5 mil ao ex-apresentador da RedeTV! por tê-lo chamado de ‘homofóbico’
Justiça ordena que prefeitura retire famílias de área de risco em Manaus
A decisão é do juiz Leoney Figliuolo Harraquian, da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual
Justiça derruba lei que proibia banheiros unissex em São Paulo
Tribunal defende a importância de discutir a liberdade de ‘orientação de gênero’
Caso Grande Vitória: Justiça retoma julgamento de PMs acusados de matar jovens
Os acusados também respondem pelo crime tipificad