Justiça anula contrato de show de Leonardo por superfaturamento
Produtora musical do cantor terá de devolver R$ 300 mil aos cofres públicos após evento no interior do Mato Grosso
Justiça nega pedido de Neymar para censurar podcast
Família Neymar tentou, mais de uma vez, impedir veiculação da série do UOL
Defesa de Filipe Martins diz que Justiça não apresentou provas sobre reuniões do suposto golpe
O advogado Marcelo Almeida Sant’Anna, que defende o ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Filipe Martins, afirmou nesta terça (22) que não teve acesso a dados de geolocalização que supostamente provariam que ele participou de reuniões em que se alega ter discutido uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A crítica foi feita […]
Supersalários de vereadores e deputados são alvos da Justiça e Ministério Público do Amazonas
Aumento de salários dos parlamentares e prefeito de Manaus seriam irregulares
Justiça realiza mutirão de emissão de documentos em Manaus e no interior
Manaus/AM – A Corregedoria Nacional de Justiça realizará nos próximos dias 12 a 16 de maio um mutirão de emissões de certidão de nascimento e outras documentações. A ação vai ocorrer em Manaus e também no interior. Conforme o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, em Manaus, o mutirão de cidadania […]
Caso Oruam: Justiça quebra sigilo e autoriza devassa em celular de rapper
Filho de Marcinho VP é acusado de usar a sua mansão, no RJ, para esconder criminoso
Justiça nega recurso da Prefeitura e mantém passagem a R$ 4,50 após ação do MP
Ministério Público alega que o reajuste foi realizado sem a devida transparência e definido de forma unilateral pelo Executivo Municipal
Justiça suspende reajuste da tarifa de ônibus em Manaus que passaria a vigorar neste sábado
A juíza de Direito Etelvina Lobo Braga, titular da 3.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus, concedeu, no início da noite desta sexta-feira (14), decisão liminar suspendendo o reajuste da tarifa do transporte coletivo urbano da capital amazonense até que haja uma nova manifestação do Ministério Público no processo. O aumento, previsto no […]
Justiça proíbe iFood de cobrar valor mínimo nos pedidos
O Tribunal de Justiça de Goiás determinou que o iFood não cobre valor mínimo nos pedidos. A decisão é válida para todo o Brasil. A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público do estado, que classificou a taxa como abusiva. A decisão foi publicada em primeira instância na sexta-feira (7). De acordo com a decisão, […]
Justiça condena universidade por não atualizar dados de trans
Instituição terá de pagar indenização