TRE-SP rejeita recurso de Pablo Marçal e mantém inelegibilidade até 2032
Decisão também preserva multa de R$ 420 mil aplicada ao empresário por uso indevido dos meios de comunicação durante a campanha eleitoral de 2024
STF autoriza partidos a atuarem em ação sobre inelegibilidade e decisão pode impactar eleições de 2026
O Supremo Tribunal Federal deu mais um passo em um julgamento que pode provocar forte impacto político nas eleições de 2026. A ministra Cármen Lúcia autorizou partidos políticos e entidades civis a participarem da ação que discute mudanças nas regras de inelegibilidade previstas na Lei da Ficha Limpa. A decisão envolve a ADI 7.881, apresentada […]
Justiça mantém inelegibilidade de Pablo Marçal por abuso de poder nas redes sociais
Juiz rejeita novo recurso e confirma condenação do coach por supostamente impulsionar vídeos pagos durante a eleição de 2024
Musk diz que inelegibilidade de Bolsonaro é “tirania”
Ex-presidente está inelegível até 2030 por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação
Pablo Marçal rompe silêncio sobre inelegibilidade
Ex-candidato à Prefeitura de São Paulo está inelegível por 8 anos, conforme decisão do TRE-SP
Mudanças nas regras de inelegibilidade retornam ao Plenário nesta terça
Na semana passada, o relator, senador Weverton (PDT-MA), pediu o adiamento da votação
Proposta que pode reverter inelegibilidade de Bolsonaro avança no Senado
A Comissão de Constituição e Justiça, do Senado, aprovou nesta quarta-feira (21) uma proposta que altera as regras para a inelegibilidade de políticos, um movimento que pode favorecer o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A proposta visa reduzir o período em que políticos condenados ou com mandatos cassados ficam sem direitos políticos, atualmente de oito anos, que […]
Bolsonaro recorre e tenta reverter inelegibilidade no STF
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou um novo recurso na tentativa de reverter a inelegibilidade imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tanto ao ex-presidente quanto ao ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice na chapa de 2022, Walter Braga Netto. A defesa solicita que o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, […]
TRE-AM arquiva ação que poderia causar inelegibilidade do prefeito David Almeida
O prefeito David Almeida está apto a disputar sua reeleição este ano após o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) julgar, nesta quarta-feira (17), improcedente uma ação que poderia causar sua inelegibilidade. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) por suposto abuso de poder econômico nas eleições de […]
Bolsonaro julgado no TSE: inelegibilidade do ex-presidente pode aumentar em caso de nova condenação?
Corte volta a se debruçar sobre ações que miram o ex-presidente nesta terça-feira