Anatel determina repasse do ICMS ao consumidor
Devolução deve ser feita em até 15 dias
Deputados da Aleam trocam acusações durante aprovação de PL que reduz ICMS para combustíveis de avião
Deputados da Aleam trocam acusações
Bolsonaro sugere ação contra governadores que não cortarem ICMS sobre combustível
ICMS sobre combustível
Confaz autoriza sete estados a isentarem kit intubação de ICMS
Usado pelas unidades de saúde no enfrentamento à pandemia de covid-19, o kit intubação passará a ser isento de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em sete estados: Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Santa Catarina e Tocantins. A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os […]