Imposto na conta de luz: STF mantém ICMS sobre transmissão e distribuição de energia
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) validaram uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que mantém a incidência do ICMS sobre as tarifas de transmissão (Tust) e de distribuição (Tusd) de energia elétrica. Ao analisar um recurso contra a decisão do STJ, os ministros da mais alta Corte do país entenderam […]
Gasolina dispara após alta do ICMS e atinge maior valor em dois anos
ANP informou que preço médio do litro da gasolina subiu 2,4% nos postos, de R$ 6,20 para R$ 6,35, entre os dias 2 e 8 de fevereiro. (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
“Taxa das blusinhas”: Shein diz que aumento do ICMS é injustiça com os mais pobres
A Shein destacou que a medida vai impactar as classes sociais mais baixas, dificultando o acesso do público a produtos mais baratos
Prepare o bolso! Estados confirmam alta no ICMS de compras internacionais
Encomendas internacionais vão pagar 20% de ICMS a partir de abril de 2025
Brasileiro pode ter que trabalhar mais dias em 2024 para custear aumento de ICMS e de gastos federais, diz presidente do IBPT
Dez estados e o Distrito Federal subiram ou vão subir o imposto estadual este ano. Especialistas projetam mais inflação e criticam justificativa dos estados para aumento de ICMS com base na reforma tributária
Acaba disputa entre Amazonas e São Paulo pelos créditos do ICMS dos produtos fabricados em Manaus, com vitória amazonense no STF
vitória amazonense no STF
Governo Federal antecipará R$ 10 bilhões a estados e municípios para compensar perda de ICMS
Repasse a estados e municípios estava previsto para 2024
STF forma maioria para validar acordo de R$ 27 bilhões com estados para repor perdas de ICMS
No acordo, a União se compromete a pagar R$ 27 bilhões às unidades da federação para compensar a redução do imposto
Mudança na base de cálculo do ICMS eleva preços de combustíveis
Mesmo com Medida Provisória que prorroga desoneração de tributos federais, alteração em imposto estadual estimula alta
Estados agem para recompor ICMS
A elevação da alíquota poderia proporcionar R$ 33,5 bilhões e neutralizar a perda de arrecadação no grupo de Estados que responderam à pesquisa do Comsefaz.