STF forma maioria a favor de estabelecer quantidade mínima que diferencie usuário de maconha de traficante
Ministros divergem sobre quem fará definição e qual será quantidade
TRE-AM forma maioria para cassar mandatos dos vereadores Fransuá e Peixoto por fraude; entenda
Veja quem vai assumir as vagas caso isso aconteça
STF forma maioria para validar acordo de R$ 27 bilhões com estados para repor perdas de ICMS
No acordo, a União se compromete a pagar R$ 27 bilhões às unidades da federação para compensar a redução do imposto
STF forma maioria para tornar réus mais 250 manifestantes do 8 de janeiro
Até agora, a PGR já ofereceu 1390 denúncias contra as pessoas que estacam no local dos atos
STF forma maioria para condenar Collor por esquema de corrupção
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para condenar o ex-presidente Fernando Collor pelo crime de corrupção
Supremo forma maioria para tornar réus mais 200 denunciados por atos extremistas
Nesta semana, a Corte também havia formado maioria para tornar réus os cem primeiros denunciados