STF forma maioria contra lei que permitia a pais vetarem participação de filhos em aulas sobre gênero
Suprema Corte entende que educação escolar deve seguir diretrizes nacionais e debate reacende discussões sobre limites da autoridade familiar, autonomia pedagógica e temas ligados à identidade de gênero nas escolas
Ex- Advogado de Lula, Cristiano Zanin vota e Primeira Turma forma maioria para manter prisão de Bolsonaro
Sessão é realizada nesta segunda-feira, 24, no plenário virtual; ainda falta o voto de Cármen Lúcia
STF forma maioria para regular redes sociais
Com parecer de Gilmar Mendes, votação está em seis a um; André Mendonça é o único a divergir até o momento
GOVERNO SUPREMO: STF forma maioria para derrubar ato da Câmara que suspendeu ação de Ramagem
Decisão que teve a chancela de 315 deputados está sendo analisada por cinco ministros que compõem a 1ª Turma do STF
STF forma maioria para condenar mulher que pichou estátua com batom a pelo menos 11 anos
Débora Rodrigues dos Santos é mãe de duas crianças e ficou dois anos presa por ordem do ministro Alexandre de Moraes
STF forma maioria para deixar receitas do Judiciário fora do arcabouço fiscal
Nesta sexta-feira (4), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para deixar as receitas próprias dos tribunais e órgãos do Judiciário da União fora do novo arcabouço fiscal. O tema segue em análise em plenário virtual até o dia 11 de abril. A Lei Complementar 200/2023 (arcabouço fiscal) limitou as despesas, desde 2024, para os três poderes […]
STF forma maioria para ampliar foro privilegiado a autoridades
Julgamento foi suspenso depois que o ministro André Mendonça pediu vista
8 de janeiro: STF forma maioria para condenar pedreiro, cozinheira e operador de caixa
Corte também sentenciou outras cinco pessoas pelos protestos
STF forma maioria para condenar mais 5 réus pelo 8/1
Quatro ministros seguiram integralmente o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que sugeriu pena de 17 anos de prisão
Em vitória para indígenas, STF forma maioria para derrubar marco temporal
Tese defendida por ruralistas afirma que demarcação de terras indígenas deve respeitar área ocupada até data da promulgação da Constituição de 1988