Política de Fomento à Cultura repassa R$ 3 bilhões por ano a estados e municípios até 2027
Decreto que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura foi publicado nesta quinta-feira (19/10) no Diário Oficial da União
Termina hoje prazo para estados e municípios aderirem ao Pronasci 2
Um dos projetos visa à qualificação profissional de policiais
Governo Federal antecipará R$ 10 bilhões a estados e municípios para compensar perda de ICMS
Repasse a estados e municípios estava previsto para 2024
Estados e municípios devem receber até o fim do ano mais de R$ 3,5 bilhões para programas sociais
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, até o momento, já foram repassados R$ 1,4 bilhão para fortalecer o Sistema Único de Assistência Social
CPI do MST deve visitar os Estados em que ocorreram invasões de terras
Os integrantes do colegiado pretendem conversar com as autoridades locais e averiguar as investigações que já estão em curso
Estados e municípios que não prestaram informação sobre aplicação de recursos na saúde podem ter os repasses suspensos
O estado do Rio de Janeiro e 564 municípios ainda não homologaram os dados
Estados agem para recompor ICMS
A elevação da alíquota poderia proporcionar R$ 33,5 bilhões e neutralizar a perda de arrecadação no grupo de Estados que responderam à pesquisa do Comsefaz.
Com R$ 319,8 bilhões em caixa, estados ampliam obras em ano eleitoral
Na contramão do governo federal, os governos estaduais bateram recorde de recursos arrecadados neste ano