DPE-AM e Prefeitura de Humaitá unem forças para cobrar melhorias urgentes no fornecimento de energia no interior
Audiências públicas revelam problemas estruturais em comunidades rurais e encaminham assinatura de TAC para garantir soluções imediatas à população
Ação da DPE-AM expõe abandono das comunidades rurais e Felipe Lobo afirma que o Sul do Amazonas não pode continuar sem voz
Enquanto muitos só aparecem em época de eleição, pré-candidato natural de Humaitá apoia mobilização por energia digna e afirma que a população do interior precisa de representantes que acompanhem suas lutas durante todo o ano.
Comunidades conquistam inspeção no lixão em Iranduba pela DPE-AM
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizará, nesta sexta-feira (6), por volta de 11h, uma inspeção técnica no lixão a céu aberto de Iranduba, no Ramal do Creuza. A data da vistoria do órgão, informada por líderes comunitários do município, é para apurar denúncias de crimes ambientais, riscos à saúde pública e avaliar […]
DPE-AM e Prefeitura de Humaitá levam atendimento aos afetados pela operação da Polícia Federal
Humaitá (AM) – Defensores Públicos e equipes da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) com o apoio e participação da Prefeitura de Humaitá, estão visitando comunidades ribeirinhas e colhendo depoimentos e relatos dos moradores afetados pela operação da Polícia Federal, que teve início na última segunda-feira (15) em Humaitá. Na última segunda feira(22) e até quarta-feira(24), […]
DPE-AM obtém decisão judicial que obriga a realização de exames PET-SCAN na rede estadual de Saúde
Depois de denúncias da indisponibilidade do exame, Defensoria pediu oferta do exame sob pena de bloqueios financeiros
DPE-AM ajuíza ação para suspender a realização de novo concurso da Câmara Municipal de Manaus
Tutela de Urgência, que aponta violação ao devido processo administrativo, busca suspender trâmites de novos certames até que haja julgamento definitivo sobre as denúncias envolvendo os editais do concurso de 2024, que a própria Câmara, em sindicância, concluiu não haver indícios de fraudes
Em Manicoré, DPE-AM recomenda cumprimento de lei que garante transporte fluvial de pets
Das cinco empresas que operam linhas para capital, apenas duas realizam o transporte de pets, mas de forma irregular, longe dos tutores
Em Humaitá, DPE-AM participa de ação de cadastro de famílias no programa Bolsa Verde
Comunidade contemplada faz parte do Projeto de Assentamento Agroextrativista Botos
Após atuação da DPE-AM, STJ anula condenação de homem por tráfico de drogas e reconhece porte para uso pessoal
Preso desde junho de 2024, homem havia sido condenado a seis anos de reclusão e 600 dias-multa por portar 23,6 gramas de maconha
Inscrições para concurso da DPE-AM encerram no dia 24 de abril
Edital traz novidades no conteúdo programático, com foco em direitos coletivos, vulnerabilidade e novas atribuições da Defensoria