STJ acolhe recurso da DPE-AM e anula condenação de homem por tráfico de drogas
Decisão considerou ilegal abordagem sem fundada suspeita, absolvendo homem condenado com base em provas derivadas dessa ação, evidenciando a necessidade de critérios objetivos e concretos para justificar invasões domiciliares
Em Humaitá, DPE-AM abre PAA para monitorar serviço de acolhimento de crianças e adolescentes
PAA vai acompanhar ações da prefeitura para estruturar o serviço voltado a crianças e adolescentes em vulnerabilidade, que padece com problemas crônicos
DPE-AM explica objetivos e importância da lei que proíbe uso de celulares nas escolas
Em meio à volta às aulas, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) explica os objetivos da lei federal 15.100/2025, que regulamenta o uso de celulares nas escolas. A nova lei, que já vale para o ano letivo de 2025, tem gerado muitas dúvidas entre alunos, pais e professores. Afinal, qual a finalidade dela? […]
DPE-AM move ação contra a Águas de Manaus por falhas no abastecimento em Manaus
Amazonas – A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) contra a concessionária responsável pelo fornecimento de água em Manaus devido à interrupção prolongada do serviço em diversos bairros da cidade em razão do rompimento de uma adutora. O incidente ocorreu no dia 11 de dezembro de 2024 e […]
DPE-AM instaura procedimento para apurar atuação da saúde pública no interior durante a estiagem 2024
Procedimento Preparatório Coletivo investigará denúncias de falta de medicamentos e deficiências no transporte dos pacientes
DPE-AM defende transparência e critérios objetivos para o preenchimento das vagas em creches municipais de Manaus
Durante julgamento no TJAM, defensor público afirma que o atual modelo, com inscrição exclusivamente pela internet, é excludente e tem causado prejuízos a diversas famílias; relatora apresenta voto na próxima quinta-feira (16) A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) defendeu, nesta segunda-feira (13), que a Prefeitura de Manaus adote critérios objetivos e transparentes no […]
DPE-AM ouve relatos de violência obstétrica e inspeciona hospital municipal de Autazes
Agenda no município resultará em uma série de recomendações à gestão da unidade hospitalar e novos atendimentos a mulheres que buscarão reparação judicial
GT dos Flutuantes da DPE-AM realiza reunião para alinhar levantamento de moradores do Tarumã-Açu
Defensoria iniciará aplicação de questionário desenvolvido em conjunto com os comunitários a partir da próxima semana
GT dos flutuantes da DPE-AM realiza primeira visita no tarumã-açu após suspensão da ordem de retirada
A remoção dos flutuantes ocupados foi suspensa pela Justiça Estadual a pedido da DPE-AM.
Inscrições para processo seletivo na DPE-AM seguem até sexta-feira
Inscrições para processo seletivo na DPE-AM seguem até sexta-feira
Seleção será realizada em duas etapas, com prova escrita e entrevista pessoal; bolsa-auxílio é de R$ 2,2 mil