Justiça Federal determina suspensão de vídeos feitos por policiais no YouTube
A Justiça Federal determinou a suspensão de vídeos produzidos por policiais no YouTube. A determinação, feita nessa terça-feira (18/6), mira programas de entrevista em que agentes de segurança pública relatam ocorrências em que se envolveram. De acordo com o órgão, a medida provisória tem como objetivo evitar a disseminação de discursos de ódio. A ação civil pública […]
Detran-AM: Senatran determina que todos os condutores com exame toxicológico vencido sejam notificados
A falta de regularização do exame pode gerar multa gravíssima no valor de R$ 1.467,35
TCE-AM determina que ex-gestor da Câmara Municipal de Tapauá devolva R$ 125,7 mil aos cofres públicos
O gestor terá 30 dias para pagar os valores devidos ou para recorrer da decisão unânime do Tribunal Pleno.
Em Lábrea: TJAM determina envio do processo sobre a fazenda Palotina à Justiça Federal
Segundo o magistrado, o órgão expressou “imensa preocupação com a possibilidade de reintegração de posse da área”.
TCU determina que governo Lula explique contratação de ONG ligada ao MST
O caso está sob investigação desde agosto do ano passado.
TCE-AM determina que ex-presidente da Câmara Municipal de Humaitá devolva R$ 63,6 mil aos cofres públicos
A decisão unânime foi proferida na manhã desta quarta-feira (21), durante a 4ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno.
Liminar determina que candidatos aprovados em concurso da Semsa sejam nomeados em 30 dias
A decisão foi proferida nesta quarta-feira (06/12) pelo juiz Leoney Figliuolo Harraquian
Alexandre Moraes determina quebra do sigilo de imagens do Planalto no 8 de Janeiro
Planalto no 8 de Janeiro
STJ determina que Robinho entregue passaporte em até cinco dias
Corte julga pedido para que ex-jogador de futebol Robinho cumpra no Brasil pena de 9 anos de prisão à qual foi condenado na Itália
STJ determina convocação imediata de Robinho para discutir cumprimento da pena no Brasil
Jogador foi condenado pela Justiça italiana a 9 anos pelo estupro coletivo de uma albanesa de 22 anos em uma boate em Milão
