TCE-AM determina que ex-presidente da Câmara Municipal de Humaitá devolva R$ 63,6 mil aos cofres públicos
A decisão unânime foi proferida na manhã desta quarta-feira (21), durante a 4ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno.
Liminar determina que candidatos aprovados em concurso da Semsa sejam nomeados em 30 dias
A decisão foi proferida nesta quarta-feira (06/12) pelo juiz Leoney Figliuolo Harraquian
Alexandre Moraes determina quebra do sigilo de imagens do Planalto no 8 de Janeiro
Planalto no 8 de Janeiro
STJ determina que Robinho entregue passaporte em até cinco dias
Corte julga pedido para que ex-jogador de futebol Robinho cumpra no Brasil pena de 9 anos de prisão à qual foi condenado na Itália
STJ determina convocação imediata de Robinho para discutir cumprimento da pena no Brasil
Jogador foi condenado pela Justiça italiana a 9 anos pelo estupro coletivo de uma albanesa de 22 anos em uma boate em Milão
STF determina soltura de 137 detidos por 8/01 com tornozeleira eletrônica
Além do uso de tornozeleira eletrônica, o ministro determinou outras medidas cautelares como a proibição de usar redes sociais
Lula determina retomada de relações diplomáticas com Venezuela a partir de 1º de janeiro
Relações diplomáticas com Venezuela a partir de 1º de janeiro
Juíza determina que autoridades tomem providências contra manifestação de patriotas em frente ao CMA, em Manaus
Jaiza Fraxe, magistrada federal, incluiu Governo Federal, Estadual e Prefeitura entre os que devem tomar medidas em relação a manifestação popular.
Ministro Gilmar Mendes determina desbloqueio de valores de Lula na Lava Jato
Lula tem direito a 20% do valor, enquanto os filhos ficam com o restante
Justiça determina suspensão da divulgação de pesquisa eleitoral irregular no Amazonas
Suspensão da divulgação de pesquisa eleitoral irregular