Defensoria abre inscrições para seleção de estágio e residência em São Sebastião do Uatumã

Edital prevê bolsas de R$ 1.339,54 e R$ 2.550

MPAM e Defensoria intensificam tratativas de acordo por retirada mais humanitária de flutuantes do Tarumã-Açu

Na última sexta-feira (25), Justiça atendeu pedido do MP e estabeleceu 30 dias para o poder público municipal apresentar plano e cronograma para saída de embarcações do local

‘Defensoria Tá na Área’, oferta mutirão de atendimentos jurídicos no Largo de São Sebastião

Manaus/AM- A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) lança, no próximo dia 29, a primeira edição do projeto “Defensoria Tá na Área”, um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos em diversas áreas. A iniciativa busca ampliar o acesso à Justiça, garantindo que os cidadãos tenham seus direitos assegurados de maneira célere e eficiente. O primeiro […]

Defensoria investiga falta de medicamentos para pacientes com deficiência em Manaus e Itacoatiara

Foi instaurado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) um procedimento coletivo para investigar a falta de abastecimento de insumos e medicamentos para pacientes com deficiência. A iniciativa se deu após mães de crianças que moram em Manaus e Itacoatiara relatarem dificuldade para ter acesso ao serviço que oferta fraldas e outros itens de […]

Defensoria entra com ação na Justiça para redução de 30% no preço dos ingressos para Amazonas FC x Flamengo

Órgão agiu após receber reclamações sobre os valores praticados pelo clube aurinegro, que comercializa bilhetes entre R$ 150 e R$ 1500 para o jogo do dia 22 de maio, na Arena da Amazônia

Defensoria entra com ação para garantir o acesso a leitos de UTI Neonatal na rede Estadual e Municipal

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) ajuizou, na última sexta-feira (29), uma Ação Civil Pública na Justiça Estadual para garantir o acesso a leitos de UTI Neonatal na rede pública de saúde. A ação foi protocolada após a DPE-AM tomar conhecimento, acerca da existência de filas para UTI Neonatal em razão da lotação […]

Defensoria inaugura nova unidade, no Centro de Manaus, para receber demandas relacionadas a saúde

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE) inaugurou, nesta terça-feira (19), a sede do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), na rua Barroso, no Centro de Manaus. O novo espaço vai oferecer mais conforto e comodidade aos assistidos que buscam acesso à saúde por meio da assistência jurídica gratuita da DPE-AM. Além do Nudesa, […]

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