Após perder isenção do IPTU, moradora do Viver Melhor 3 busca apoio da Defensoria para contestar cobrança
Desde 2022, moradores da capital têm sofrido com o aumento indevido do imposto. A partir de agora, qualquer cidadão pode contestar os valores com apoio da Defensoria
Após recurso da Defensoria, Justiça retoma processo sobre a prática de cartéis em postos de combustíveis de Manaus
Defensoria busca, a partir de agora, a responsabilização dos donos dos estabelecimentos pelos danos coletivos à população
Atendimento do Núcleo Criminal da Defensoria amplia acesso à defesa e orientação jurídica no Amazonas
Unidade oferece suporte completo às pessoas envolvidas em processos criminais
Defensoria vistoria obras de contenção de barranco e atua para garantir indenizações
Cinco casas do conjunto, na Zona Norte de Manaus, foram interditadas por risco de desabamento; DPEIC discute com o Estado os termos de um acordo para indenizar as famílias proprietárias dos imóveis
Defensoria recomenda à SES-AM redução do tempo de espera de consultas de pré-natal de alto risco para, no máximo, 10 dias
Tempo médio de 51 dias entre a inserção no Sisreg e a realização da consulta na rede pública de saúde do Amazonas é uma forma de violência obstétrica silenciosa, pois priva a mulher de uma assistência digna no momento em que ela está mais vulnerável
Flutuantes do Tarumã-Açu: MPAM e Defensoria alinham petição conjunta por cumprimento de sentença em etapas
Paralelamente, o MPAM também emitiu petição individual à Capitania dos Portos, para que realize fiscalização em todos os flutuantes localizados na região
Operações da PF contra garimpo deixam 9,4 mil estudantes sem aula em Humaitá, diz Defensoria
Manaus/AM – Um levantamento preliminar da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) identificou que cerca de 9,5 mil estudantes da rede municipal de Humaitá foram diretamente afetados pelas operações contra o garimpo ilegal no rio Madeira. De acordo com a defensoria, os dados reforçam indícios de impactos psicológicos graves em crianças e de queda […]
Defensoria abre inscrições para seleção de estágio e residência em São Sebastião do Uatumã
Edital prevê bolsas de R$ 1.339,54 e R$ 2.550
MPAM e Defensoria intensificam tratativas de acordo por retirada mais humanitária de flutuantes do Tarumã-Açu
Na última sexta-feira (25), Justiça atendeu pedido do MP e estabeleceu 30 dias para o poder público municipal apresentar plano e cronograma para saída de embarcações do local
‘Defensoria Tá na Área’, oferta mutirão de atendimentos jurídicos no Largo de São Sebastião
Manaus/AM- A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) lança, no próximo dia 29, a primeira edição do projeto “Defensoria Tá na Área”, um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos em diversas áreas. A iniciativa busca ampliar o acesso à Justiça, garantindo que os cidadãos tenham seus direitos assegurados de maneira célere e eficiente. O primeiro […]