Defensoria e movimentos indígenas discutem diretrizes sobre reconhecimento de identidade em atendimentos
Em reunião com organizações indígenas, equipe da Defensoria avança na construção de protocolo para atendimento a povos originários no Amazonas
Defensoria visita a Unidade Prisional da Polícia Militar para prestação de assistência jurídica aos detentos
No local, estão detidos 71 policiais militares e um bombeiro militar, transferidos do antigo Núcleo Prisional da Polícia Militar no dia 12 de maio
Humaitá recebe ação inédita da Defensoria e UEA que levará atendimento jurídico gratuito ao interior do Amazonas
Município está entre os 12 polos escolhidos para receber mutirão que amplia acesso à Justiça e integra estudantes de Direito aos atendimentos sociais
Após perder isenção do IPTU, moradora do Viver Melhor 3 busca apoio da Defensoria para contestar cobrança
Desde 2022, moradores da capital têm sofrido com o aumento indevido do imposto. A partir de agora, qualquer cidadão pode contestar os valores com apoio da Defensoria
Após recurso da Defensoria, Justiça retoma processo sobre a prática de cartéis em postos de combustíveis de Manaus
Defensoria busca, a partir de agora, a responsabilização dos donos dos estabelecimentos pelos danos coletivos à população
Atendimento do Núcleo Criminal da Defensoria amplia acesso à defesa e orientação jurídica no Amazonas
Unidade oferece suporte completo às pessoas envolvidas em processos criminais
Defensoria vistoria obras de contenção de barranco e atua para garantir indenizações
Cinco casas do conjunto, na Zona Norte de Manaus, foram interditadas por risco de desabamento; DPEIC discute com o Estado os termos de um acordo para indenizar as famílias proprietárias dos imóveis
Defensoria recomenda à SES-AM redução do tempo de espera de consultas de pré-natal de alto risco para, no máximo, 10 dias
Tempo médio de 51 dias entre a inserção no Sisreg e a realização da consulta na rede pública de saúde do Amazonas é uma forma de violência obstétrica silenciosa, pois priva a mulher de uma assistência digna no momento em que ela está mais vulnerável
Flutuantes do Tarumã-Açu: MPAM e Defensoria alinham petição conjunta por cumprimento de sentença em etapas
Paralelamente, o MPAM também emitiu petição individual à Capitania dos Portos, para que realize fiscalização em todos os flutuantes localizados na região
Operações da PF contra garimpo deixam 9,4 mil estudantes sem aula em Humaitá, diz Defensoria
Manaus/AM – Um levantamento preliminar da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) identificou que cerca de 9,5 mil estudantes da rede municipal de Humaitá foram diretamente afetados pelas operações contra o garimpo ilegal no rio Madeira. De acordo com a defensoria, os dados reforçam indícios de impactos psicológicos graves em crianças e de queda […]