Defensoria lança projeto ‘Casa Acesa’ para ampliar acesso a tarifas sociais e revisar cobranças de água e energia

Moradores do Morar Melhor 13, 14 e 15, da Zona Oeste, contarão com orientação e assistência jurídica da instituição para terem acesso às tarifas sociais e revisão das taxas de cobrança das contas de energia e água Há três meses, dona Maria Fontes, de 73 anos, espera a chegada da conta de energia com ansiedade. […]
Defensoria identifica agricultora que constava como morta no INSS durante mutirão previdenciário em Maués

Erro em cartório suspende benefício de agricultora que vive a nove horas de barco de Maués, no Amazonas
Defensoria define sete frentes prioritárias para fiscalizar educação pública no Amazonas

Atuação vai acompanhar aplicação de recursos, merenda e transporte escolar, infraestrutura, acesso, profissionais da educação e qualidade do ensino
Defensoria disponibiliza canal para receber relatos sobre aumento nas contas de energia no Amazonas

Consumidores podem enviar faturas de 2025 e 2026 para apuração sobre possíveis irregularidades nas cobranças
Agosto Lilás: Defensoria realiza atendimento jurídico e psicossocial a mulheres em delegacias de Manaus

Iniciativa integra a “Operação Mulher Segura”, que atende mulheres com demandas relacionadas às áreas de família e violência doméstica
Defensoria acompanha cumprimento de acordo para restabelecer o fornecimento de energia em comunidades ribeirinhas de Humaitá

Empresas responsáveis pelo serviço anteciparam prazos de execução de medidas acordadas durante audiência de conciliação realizada no início do mês
Defensoria recomenda que Estado regularize fornecimento de medicamento para pacientes com esclerose múltipla

Documento enviado à Secretaria de Saúde cobra regularidade no fornecimento de remédio garantido por decisões judiciais e pede estudo para ampliar acesso ao tratamento
Defensoria e movimentos indígenas discutem diretrizes sobre reconhecimento de identidade em atendimentos

Em reunião com organizações indígenas, equipe da Defensoria avança na construção de protocolo para atendimento a povos originários no Amazonas
Defensoria visita a Unidade Prisional da Polícia Militar para prestação de assistência jurídica aos detentos

No local, estão detidos 71 policiais militares e um bombeiro militar, transferidos do antigo Núcleo Prisional da Polícia Militar no dia 12 de maio
Humaitá recebe ação inédita da Defensoria e UEA que levará atendimento jurídico gratuito ao interior do Amazonas

Município está entre os 12 polos escolhidos para receber mutirão que amplia acesso à Justiça e integra estudantes de Direito aos atendimentos sociais