Decisão do STF muda regras tributárias e aumenta pressão sobre empresas
Saiba como se proteger das mudanças e evitar riscos financeiros
Decisão do STF revela detalhes explosivos da operação que colocou Ciro Nogueira no centro do escândalo Banco Master
Documento de André Mendonça cita pagamentos mensais, viagens de luxo, imóveis e atuação política em favor do banqueiro Daniel Vorcaro
Regulação das redes: big techs e entidades recorrem de decisão do STF
Até o final desta quinta-feira, 13, ao menos quinze recursos, questionamentos e pedidos de ingresso foram apresentados à Corte
Decisão do STF que condena Bolsonaro e aliados deve ser irrevogável
Eventual recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) às cortes internacionais teria efeito político ou até mesmo econômico, mas não terá impacto sobre a condenação do STF, de acordo com especialistas em direito
Regulação de big techs: governo Lula propõe incluir decisão do STF e controle dos pais
Plano para regular plataformas digitais é composto por dois projetos de lei que devem ser enviados ao Congresso nos próximos dias
Leia a íntegra da decisão do STF sobre a responsabilização das redes sociais
Corte derrubou artigo 19 do Marco Civil da Internet e definiu que plataformas podem ser responsabilizadas se não removerem conteúdos considerados ilegais mesmo sem ordem judicial
O presidente da Câmara entrou com recurso para barrar decisão do STF sobre Ramagem
Hugo Motta (Republicanos-PB), acionou nesta terça-feira (13) o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar manter a decisão da Casa que suspendeu o processo contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) por suposta tentativa de golpe de Estado. Motta disse que pretende levar o caso ao plenário da Corte. “Por meio de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental […]
Advogados dizem que decisão do STF deixa dúvidas sobre remoção de conteúdo
Para Igor Tamasauskas e Beatriz Logarezzi, tese está melhor, mas não está claro como definir constatação da falsidade depois de retirada de conteúdo do ar
Vídeo: Jair Bolsonaro e Valdemar se reúnem após decisão do STF
Conversa teve foco em anistia e eleger senadores
Decisão do STF para livrar Palocci desfaz conquistas da Lava Jato e abre caminho para impunidade
Decisões cada vez mais frequentes do Supremo Tribunal Federal (STF) sob argumento de suspeita de conluio entre membros da força-tarefa da Lava Jato são um ponto central nas discussões para anular processos, condenações e provas obtidas na operação, alertam especialistas ouvidos pela Gazeta do Povo. Segundo os advogados, as decisões colocam em risco o sistema de […]