Em mais uma derrota para o governo Lula, Congresso derruba vetos ao PL da Dosimetria
A votação ficou em 367 votos contra 168; Lula havia vetado integralmente o projeto em cerimônia no Planalto em 8 de janeiro
Congresso antecipa Carnaval e terá semana de pouca movimentação
Sem sessões plenárias marcadas, principais compromissos ficam por conta de comissões
Lula usa STF como palanque, ignora teia da crise do Banco Master e faz Congresso de trampolim eleitoral
Presidente aproveitou holofotes no Supremo para falar de pauta velha que engaja a esquerda e leu balanço gigante de propaganda do governo na mensagem ao Legislativo
POLÍTICA SUPREMA: STF retoma trabalhos com divisão interna e se vê alvo do Congresso em ano eleitoral
Rachado diante das repercussões sobre a investigação do Banco Master, o STF (Supremo Tribunal Federal) retoma as atividades nesta segunda-feira (2) com o desafio de superar as rusgas internas e se blindar de desgastes ao longo do ano eleitoral, quando os atritos com o Congresso Nacional tendem a se intensificar. Depois de um recesso marcado por uma tentativa do presidente do STF, Edson […]
Calendário eleitoral deve reduzir ritmo do Congresso e adiar decisões estratégicas em 2026
Com recesso ampliado por causa das eleições, temas como segurança pública, jornada de trabalho e aplicativos ficam para o próximo ano
Congresso derruba veto presidencial que dificultava manutenção da rodovia BR-319
Brasil – O Congresso Nacional derrubou parte dos vetos presidenciais da lei de licenciamento ambiental em sessão extraordinária nesta quinta-feira (27). Entre os vetos derrubados, há um que beneficiará o asfaltamento da rodovia BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO). Desta maneira, pela nova legislação, fica definido que não precisarão passar por processos […]
Congresso derruba vetos e flexibiliza Lei do Licenciamento Ambiental
Parlamentares restauram trechos que reduzem participação de órgãos setoriais e ampliam autonomia de estados e municípios; governo alerta para riscos à proteção ambiental
Congresso aprova créditos para fundos de desenvolvimento regionais
A proposta segue para sanção presidencial; o maior beneficiado é o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia
STF proíbe que juiz de primeira instância determine busca e apreensão no Congresso
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu que juízes de primeira instância determinem buscas e apreensões nas dependências do Congresso mesmo que as pessoas investigadas sejam cidadãos comuns sem foro privilegiado. Assim, somente o próprio STF poderá determinar coleta de provas dentro de gabinetes de deputados e senadores e apartamentos funcionais, ainda que a […]
Flávio Bolsonaro acusa STF de interferir em votações do Congresso
O senador afirmou que ministros se envolvem diretamente na discussão do projeto da anistia e pressionam por texto que se concentre em penas