STF julga se apenas STF pode autorizar buscas no Congresso
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta sexta-feira (19) a análise de uma ação proposta pelo Senado que pode limitar à Corte a autorização de buscas e apreensões em todos os imóveis administrados pelo Congresso Nacional, incluindo residências funcionais de parlamentares. Até o momento, o placar parcial é de 3 a 0 a favor da […]
Lula chama Eduardo Bolsonaro de “traidor” e cobra Congresso para puni-lo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cobrou os aliados do governo no Congresso que busquem uma punição ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelo que considera como “traição” à pátria por articular sanções ao Brasil para tentar interferir no julgamento do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no Supremo Tribunal Federal (STF) pela suposta tentativa de golpe […]
Aliados no Congresso protegem Alexandre de Moraes
Segundo jornal, ministro do STF se beneficia de relações que vão de membros da direita a influentes líderes no Legislativo
Congresso retorna do recesso com novos embates entre governo e oposição
Reforma do IR, PL da Anistia e impeachment de Moraes são alguns dos temas que devem movimentar os corredores das duas Casas nas próximas semanas
STF já aguardava contra-ataque do Congresso antes mesmo de medidas contra Bolsonaro
O contra-ataque planejado pela oposição no Congresso Nacional contra o Supremo Tribunal Federal (STF) era esperado na Corte antes mesmo das medidas adotadas por Alexandre de Moraes contra Jair Bolsonaro. No tribunal, a expectativa era de represália por decisões tomadas no último semestre sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e as emendas parlamentares. Parlamentares […]
Congresso pauta votações sobre incentivos fiscais, taxação americana e licenciamento ambiental
Semana será marcada por esforço concentrado antes do recesso; parlamentares pressionam por reciprocidade diante de tarifaço de Trump
Governo Lula quer usar o STF para fechar o Congresso
As manobras para judicializar decisões políticas amplia a tensão institucional e enfraquece o Congresso
O duro recado de Moraes ao Planalto e Congresso sobre o IOF
Ministro do STF determinou audiência de conciliação entre os Poderes
Congresso pode legislar, mas só da forma que o Supremo quer que legisle
Na tese definida pelo Supremo Tribunal Federal após o julgamento que considerou parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet, a corte, enquanto finalizava o que talvez seja o maior ataque da história recente à liberdade de expressão no Brasil, parecia fazer um aceno ao Poder Legislativo. O item 2 afirmava que a decisão teria efeitos “enquanto não […]
Antes de entrar de folga, Congresso deu duas facadas no contribuinte
Em meio a discursos de austeridade, parlamentares encareceram a conta de luz para afagar empresários e aumentaram a bolada dos partidos