TSE condena Flávio Bolsonaro por vídeo que simula Lula admitindo pacto com demônio
O senador terá que pagar multa de R$ 5 mil por divulgação de desinformação e propagação de informação falsa contra Lula, em 2022
Coronel Menezes condena PEC da Censura no Brasil
PEC da Censura no Brasil
Tribunal condena Marinha e autoriza militar trans a usar cabelos e uniforme femininos
Força disse que LGBT+ burlou processo seletivo, por participar com características masculinas, e mudar aparência após aprovação
Justiça condena Facebook a indenizar 8 milhões de brasileiros
O valor deve ser pago aos usuários da rede social que tiveram dados vazados
Juíza condena União a pagar R$ 60 mil a Lulinha
Magistrada entendeu que a divulgação de diálogos da Lava Jato, em 2016, feriram a ‘intimidade’ do filho mais velho de Lula
Justiça condena governo a pagar indenização ao filho de Lula
Medida foi adotada devido à divulgação, pelo então juiz Sérgio Moro, de grampos da extinta Operação Lava Jato