STF condena mais de 100 pelo 8 de janeiro
Penas chegam a 17 anos de prisão
Superior Tribunal Militar condena major do Exército por manifestação política nas redes em 2022
Ele foi condenado há mais de dois anos de prisão por desobediência, crime previsto no Código Penal Militar.
Justiça condena deputado federal por ‘estimular’ atos do 8 de janeiro
General Girão (PL-RN) teria incentivado vandalismo, segundo o MPF
Em Humaitá, Justiça condena Prefeitura a indenizar motorista de app que teve carro avariado após desviar de buraco em via pública
Segundo a autora da ação, enquanto realizava uma corrida solicitada pelo aplicativo e transportava um passageiro, precisou desviar de um buraco e acabou batendo o seu veículo cavalete de madeira.
STF condena mais 14 réus por atos de 8 de janeiro
Prisão foi substituída por 225 horas de serviços comunitários; condenados devem pagar indenizações de R$ 5 milhões e R$ 30 milhões
Juiz condena Bradesco a devolver R$ 50 mil descontados de cliente em Manaus
Bradesco a devolver R$ 50 mil
STF condena mais três réus por envolvimento nos atos de 8 de janeiro
Pedido de vista suspende julgamento de duas acusadas
STF condena a 17 anos de prisão terceiro réu por atos golpistas
Matheus Lima de Carvalho Lázaro foi preso na Esplanada com um canivete
Moraes condena primeiro réu pelos atos golpistas a 17 anos de prisão
Relator vota pela condenação de Aécio Lúcio Costa Pereira
STF condena Collor por corrupção e lavagem de dinheiro
Ex-presidente teria recebido R$ 20 milhões de propina