PRESENTE DE NATAL: CNJ derruba prisão em flagrante durante “saidinhas” em SP
Medida do TJSP, em vigor desde 2019, foi revogada dias antes da liberação temporária de presos para o final de ano
CNJ vai revisar 65 mil casos de detentos punidos por porte de maconha em presídios
Desde a criação do programa, em 2008, é a primeira vez que o órgão analisa a presença do entorpecente nas prisões
CNJ inicia mutirão para rever prisões fora dos parâmetros de 40 gramas de Maconha após decisão do STF
Conselho analisa casos em que tenham sido decretadas prisões fora dos parâmetros de 40 gramas definidos para porte da droga; revisão dos casos vai até fevereiro de 2025
Maconha: Após STF deliberar, CNJ fará mutirão para revisar prisões
Tribunais vão avaliar se as medidas aplicadas aos presos pelo porte da droga são cabíveis
APAGANDO DO PAPEL MAS NÃO DA HISTÓRIA: CNJ suspende julgamento contra desembargador de tribunal da Lava Jato
Marcelo Malucelli é acusado de descumprir uma decisão do STF ao suspender decisões do ex-juiz Eduardo Appio
“Essa é a maior ação de cidadania de todos os tempos”, diz Dedei Lobo no encerramento do mutirão itinerante do CNJ em Humaitá
O Prefeito de Humaitá visitou o CETI onde esta acontecendo o mutirão itinerante da justiça federal que oportuniza atendimento gratuito de serviços sociais em um único local. Dedei destacou que a realização da 1ª edição do Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal foi um sucesso pelo grande números de pessoas atendidas, pois a população […]
Ministro do STJ, amazonense Mauro Campbell é sabatinado nesta quarta (19) no senado para assumir corregedoria do CNJ
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o amazonense Mauro Campbell, passará por sabatina, nesta quarta-feira (19/6), diante da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Ele foi indicado para assumir o cargo de Corregedor Nacional de Justiça no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2024/2026. A função de Corregedor Nacional […]
CNJ afasta Gabriela Hardt, titular da vara da Lava Jato e outros 2 juízes e três desembargadores do TRF-4 da magistratura
Hardt foi a juíza responsável pela homologação do acordo que criaria uma fundação privada, financiada com recursos recuperados da Lava Jato; decisão cita esquema ‘cashback’ e desobediência de ordens do STF
“Dama do tráfico” convenceu CNJ a cobrar melhores condições de saúde para os presos em Manaus
“Dama do tráfico”
Juíza da Comarca de Barcelos recebe Selo Ouro do CNJ
Selo Ouro do CNJ