PODER SUPREMO: CNJ decide arquivar processo que pedia investigação sobre Toffoli e resort
Nesta quarta-feira, 28, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu arquivar um pedido de apuração sobre o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o vínculo dele com o resort Tayayá, em Ribeirão Claro (PR), após revelações da mídia. A ação havia sido apresentada pelo deputado federal Sanderson (PL-RS) e fora autuada como Pedido de Providências. Oeste apurou […]
Depois de ação contra o Comando Vermelho, CNJ dá 48 horas para tribunais do RJ enviarem explicações
Conselho informou que o objetivo é ‘promover as correções necessárias para o restabelecimento da normalidade institucional’
CNJ que tem como presidente Ministro Barroso solicita à AGU que atue para cancelar salário e benefícios de ex-juiz que trabalhou na Lava Jato
Ofício foi recebido e ainda está em análise; punição inicial prevê o recebimento dos proventos proporcionais ao tempo de serviço
CNJ condena juiz Marcelo Bretas a aposentadoria compulsória após sua atuação nos processos da Operação Lava Jato
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou nesta terça-feira (3) o juiz federal Marcelo Bretas a aposentadoria compulsória por supostas irregularidades em sua atuação nos processos da Operação Lava Jato. Bretas conduziu a 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, responsável pelos processos da Lava Jato no estado, de 2015 a 2023, quando foi afastado do cargo. […]
CNJ que tem como presidente Luís Roberto Barroso pode impor aposentadoria compulsória a juiz que combateu a Corrupção com a Lava-Jato
Conselho Nacional de Justiça definirá destino de Marcelo Bretas na próxima terça-feira
CNJ autoriza pagamento de licença-prêmio para ministros do Tribunal Superior do Trabalho
Na decisão, o corregedor Mauro Campbell reconheceu a ‘legitimidade da conversão em pecúnia de períodos de licença não usufruídos’
DEMOCRACIA RELATIVA: CNJ afasta desembargador que criticou STF e Lula
Magistrado ficará longe das funções por 60 dias
CNJ mantém afastamento de magistrados e servidor do AM suspeitos de fraude de R$ 150 milhões à Eletrobras
Decisão foi confirmada por unanimidade na sessão presidida pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso na terça-feira (25). O processo corre em segredo de Justiça
CNJ aprecia regulação do uso de IA nos tribunais de Justiça do Brasil
O voto do relator do caso prevê participação e a supervisão humana em todos os processos de uso da Inteligência Artificial
CNJ pune juiz por omissão em caso de promotor que ofendeu advogada de ‘cadela’ em Manaus
Amazonas – O CNJ decidiu, por unanimidade, aplicar penalidade de censura ao juiz Carlos Henrique Jardim da Silva, da 3ª vara do Tribunal do Júri de Manaus/AM. O magistrado foi responsabilizado por omissão durante sessão plenária do Tribunal do Júri, na qual o promotor de Justiça Walber Nascimento proferiu expressões misóginas e depreciativas contra a […]