Câmara aprova projeto que altera licenciamento ambiental após 21 anos
A proposta agora seguirá para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que poderá aprovar ou vetar trechos do texto
Câmara autoriza Lúcio Flávio a contratar crédito de R$ 50 milhões para Manicoré
A Câmara Municipal de Manicoré (a 331 quilômetros) autorizou o prefeito do município, Lúcio Flávio (PSD), a contratar uma operação de crédito de R$ 50 milhões junto ao Banco do Brasil, nos termos da Resolução CMN nº 4.995, de 24 de março de 2022. O recurso será destinado ao Fundo Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento […]
Câmara aprova urgência de projeto que equipara facções e milícias a terroristas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (26) a urgência do projeto que equipara organizações criminosas e a criação de milícias privadas ao crime de terrorismo. O texto não precisará passar pelas comissões e será analisado diretamente no plenário. A projeto de lei 1.283/25 amplia a Lei Antiterrorismo (Lei 13.260/2016) para prever uma punição mais […]
Câmara e PRF unem forças para criação da Semana Municipal do Trânsito em Humaitá
Em uma importante iniciativa para promover a segurança viária e a educação no trânsito, a Câmara Municipal de Humaitá recebeu, nesta quarta-feira, 7, representantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para discutir a criação da Semana Municipal do Trânsito. A proposta busca conscientizar a população sobre a importância do respeito às leis de trânsito e reforçar […]
Câmara desafia STF e suspende ação contra Ramagem por suposta tentativa de golpe
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (7), a suspensão da ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), que era réu por suposta tentaiva de golpe de Estado em 2022. Foram 315 votos a favor, 143 contra e 4 abstenções. Logo após a aprovação, o presidente da […]
De 513 para 531: Câmara aprova projeto que amplia número de deputados com impacto de R$ 65 milhões ao ano
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (6), o projeto que aumenta de 513 para 531 o número de vagas na Casa. O impacto orçamentário da medida é estimado em R$ 64,8 milhões ao ano. A proposta dividiu os parlamentares e recebeu 270 votos a favor e 207 contra. O texto segue para […]
Câmara aguarda recebimento oficial de sindicância sobre concurso público em Manaus
Resultado ainda não foi divulgado nos canais oficiais da Casa Legislativa
Glauber Braga dorme no chão da Câmara em protesto à cassação
Em greve de fome, deputado escreveu que está há “30 horas e 30 minutos fazendo somente a ingestão de líquidos”
Câmara aprova urgência para proposta que cria funções comissionadas no STF
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) regime de urgência para a tramitação de quatro projetos de lei de interesse do Judiciário, o que permitirá que as propostas sejam pautadas em plenário a qualquer momento. Uma delas cria 160 funções comissionadas para servidores que atuarem nos gabinetes dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). […]
Câmara tem votos para aprovar anistia do 8 de Janeiro, diz Bolsonaro
Ex-presidente disse acreditar que há maioria na Casa Baixa e no Senado; falou que não está preocupado com denúncia da PGR