Comissão do Senado aprova projeto que proíbe as “saidinhas” de presos
Saidinhas seriam permitidas somente para presos que fazem cursos profissionalizantes ou cursam ensino médio e superior
Câmara dos Deputados aprova projeto que cria o programa “Poupança Ensino Médio”
Objetivo é possibilitar que alunos carentes permaneçam na escola. Texto vai ao Senado
Comissão da Câmara aprova projeto que multa quem joga lixo na rua
A proposta será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Urbano e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Com emenda de Saullo Vianna, Câmara aprova projeto que aumenta penas para furto e roubo para aparelhos eletrônicos
Aumenta penas para furto e roubo para aparelhos eletrônicos
Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe casamento entre pessoas do mesmo sexo
O projeto ainda precisa ser votada em outras comissões e não deve ter maioria para chegar ao plenário
Aleam aprova projeto de autoria da deputada Débora Menezes que proíbe “linguagem neutra” em livros
Projeto também teve a participação do deputado João Luiz e especialistas apontam inconstitucionalidade
Comissão da CMM aprova projeto que proíbe venda de medicamentos em mercados e supermercados
Projeto enfatiza que estes estabelecimentos não dispõe de profissionais farmacêuticos que auxiliem o consumidor
Senado aprova projeto que evita queda brusca nos repasses do FPM
O PLP 139/2022 teve 67 votos a favor e nenhum contrário; texto vai à sanção presidencial
Comissão do Senado aprova projeto que revoga Lei dos Agrotóxicos
Texto foi aprovado na reta final de trabalho no Legislativo e agora segue para a análise no plenário do Senado