Senado dos EUA aprova projeto para derrubar ‘tarifaço’; entenda
Votação que ocorreu na noite desta terça-feira, 28, contou com apoio de cinco senadores do Partido Republicano
Câmara aprova projeto que proíbe cobrança por bagagem de mão ou até 23 kg
Passageiros não precisarão mais pagar por bagagem despachada até 23 kg
Senado aprova projeto que amplia participação de micro e pequenas empresas em licitações públicas
Proposta será encaminhada à Câmara dos Deputados
De 513 para 531: Câmara aprova projeto que amplia número de deputados com impacto de R$ 65 milhões ao ano
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (6), o projeto que aumenta de 513 para 531 o número de vagas na Casa. O impacto orçamentário da medida é estimado em R$ 64,8 milhões ao ano. A proposta dividiu os parlamentares e recebeu 270 votos a favor e 207 contra. O texto segue para […]
Câmara aprova projeto que renegocia dívida dos Estados com o governo
Texto sofreu mudanças pelos deputados e retorna para a análise no Senado; débito dos entes federativos ultrapassa R$ 765 bilhões
Comissão aprova projeto que libera porte de arma a agentes de trânsito
A proposta institui normas gerais para os agentes de trânsito e define regras para o ingresso na carreira
Câmara aprova projeto que custeia o programa Pé-de-Meia
Governo poderá usar até R$ 4 bilhões do Fundo Garantidor de Operações; texto voltará para análise do Senado
Alesp aprova projeto que proíbe uso de celular nas escolas do estado
Texto segue para sanção do governador
Câmara dos Deputados aprova projeto que proíbe ‘saidinha’ de presos em feriados
Projeto manteve exceção para cursos profissionalizantes incluída pelo Senado. Governo não se posicionou sobre o tema e liberou base aliada para votar como quisesse.
Comissão de Direito Pessoas com Deficiência aprova projeto de Saullo Vianna sobre lúpus
O Projeto de Lei 1456/23 do deputado Federal Saullo Vianna (União-AM) avançou e foi aprovado nesta semana, pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. O texto equipara pessoas com lúpus à pessoa com deficiência para todos os efeitos legais, o que garante aos portadores da doença os direitos previstos em […]