A Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp) da Prefeitura de Manaus, liderada por Sabá Reis, assinou um novo contrato no valor de R$ 114 milhões com a empresa Murb Manutenção e Serviços Urbanos Ltda, que está sob investigação pela Polícia Federal (PF). O contrato foi oficializado no Diário Oficial do Município em 31 de outubro. A informação é da Revista Cenarium.
A pasta celebrou um aditivo ao contrato de prestação de serviços n° 005/2023 com a empresa, ampliando o prazo de vigência por mais 12 meses. O contrato assinado em 3 de outubro de 2024 tem como objetivo assegurar a continuidade dos serviços de conservação e limpeza urbana. O aditivo será financiado pela Nota de Empenho n° 2024NE00066, conforme informado no extrato do 1° Termo Aditivo.
Veja extrato a seguir:
O valor será destinado a serviços de conservação e limpeza em vias, praças e bens públicos municipais. Até o momento, R$ 7,974 milhões já foram pagos à empresa. O restante será liberado conforme o andamento do contrato, que tem duração de 12 meses, com previsão de término em outubro de 2025. Ao todo, os repasses do município para a empresa que é investigada por compra de votos para o deputado Daniel Almeida (Avante), irmão do prefeito David Almeida (Avante), e por envolvimento em um esquema de superfaturamento de merenda escolar, devem atingir mais de R$ 334 milhões.
A empresa
A empresa sob CNPJ de inscrição 04.125.938/0001-99 varia na distribuição de serviços como criação de bovinos para corte, comércio atacadista de cereais e leguminosas, representante de eletrodomésticos, têxteis, comércio de automóveis entre outros. José Curcino, presente no quadro societário da Murb, é dono da Construtora Rio Piorini, que realizou pagamentos que totalizam cerca de R$ 124 mil à sogra de David Almeida, a empresária Lidiane Fontenelle.
Veja documentos da empresa:
A Murb entrou na folha de pagamento da Semulsp em 2022 após a saída da empresa Mamute deste serviço, ano em que recebeu cerca de R$ 35,7 milhões, sendo que parte do dinheiro foi pago via processo indenizatório (R$ 12,2 milhões) e o restante por meio de contrato feito de forma emergencial e sem licitação (R$ 23,5 milhões).
Operação Dente de Marfim
O secretário Sabá Reis é investigado pela PF por suspeita de ter recebido propina. O envolvimento dele com suspeitas de ilegalidades na administração pública foi constatado na Operação Dente de Marfim, desdobramento da Operação Entulho, iniciada em 2023.
A investigação revelou um esquema de pagamentos ilícitos ligados à empresa Mamute Conservação, Construção e Pavimentação Ltda. e o secretário da Semulsp. A gestão de David Almeida aditivou em 2021 o contrato com a Mamute no valor de mais de R$ 40 milhões.
A Operação Dente de Marfim apura pelo menos sete crimes praticados na relação entre a empresa Mamute e a Prefeitura de Manaus, entre eles: organização criminosa, sonegação fiscal, corrupção ativa, corrupção passiva, falsidade ideológica, fraude e lavagem de dinheiro.