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Secretaria de Educação aluga dois imóveis sem licitação por R$ 4 milhões em Manaus

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O subsecretário Municipal de Educação de Manaus, Lourival Litaiff Praia, alugou dois imóveis sem a realização de licitação por R$ 4 milhões ao longo de 60 meses, segundo o Dia a Dia Notícia. Um dos imóveis, destinado a abrigar uma escola agrícola municipal na BR-174, zona rural de Manaus, foi locado por R$ 2,8 milhões, enquanto o segundo, designado para uma escola municipal no bairro Colônia Terra Nova, zona norte, teve um custo de R$ 1,2 milhão.

No documento consta a autorização para a anulação do processo licitatório. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em maio deste ano.

As empresas donas dos imóveis que serão locados são a Centro de Solidariedade São José – Escola Agrícola Rainha dos Apóstolos, na BR-174 zona rural, CNPJ 22.787.378/0002-09, e a A. Gama Batalha, CNPJ 10.781.817/0001-06 com capital de R$ 70 mil. O nome dos donos e sócios não aparecem nos registros oficiais.

Em março, a Secretaria Municipal de Educação de Manaus (Semed) já tinha pagado R$ 12,3 milhões para aluguel de imóveis. Uma dispensa de licitação e dois extratos de renovação de contrato foram divulgados no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 13 de março.

O locador é a empresa FLD Participações Ltda, que manifestou concordância com o valor global de R$ 7,32 milhões para o aluguel, por cinco anos, de um imóvel localizado na rua José Florêncio, nº 21, no bairro Petrópolis, para funcionamento de uma escola da rede municipal de ensino. Foram gastos aproximadamente R$ 122 mil por mês.

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