Por: [Manuel Menezes]
A audiência pública realizada pela Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) na Câmara Municipal de Humaitá, nesta quinta-feira (28), foi marcada por debates sobre transparência, prestação de contas e a situação da saúde pública no município.
Durante a sessão, o vereador Sargento De Macêdo fez uma série de questionamentos à secretária municipal de Saúde, Sara Riça, cobrando informações sobre pareceres do Conselho Municipal de Saúde, atrasos em pagamentos de fornecedores e a situação dos profissionais que atuam na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Regional de Humaitá.
Mesmo diante das cobranças feitas em plenário, Sara Riça respondeu de forma técnica, detalhada e firme aos questionamentos, explicando ponto a ponto os procedimentos administrativos da Secretaria de Saúde e reforçando o compromisso da gestão municipal com a transparência dos recursos públicos.
Ao iniciar sua fala, o vereador reconheceu o esforço das equipes da saúde do município e afirmou que os profissionais têm buscado prestar o melhor atendimento possível à população.
“Pode ter tido algumas falhas? Pode. Mas nunca a gente sai de casa para errar. Sempre estamos querendo acertar para trazer o melhor para a população”, afirmou Sargento De Macêdo.
O parlamentar também destacou a importância da audiência pública para garantir transparência na aplicação dos recursos destinados à saúde municipal, cobrando oficialmente informações sobre emendas parlamentares, fornecedores e pareceres do Conselho Municipal de Saúde.
Em resposta, Sara Riça explicou que a apresentação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) na Câmara Municipal não depende da emissão prévia de parecer do Conselho Municipal de Saúde, conforme prevê a Lei Complementar Federal nº 141/2012.
“São duas coisas distintas: a apresentação do relatório na Câmara e a apreciação pelo Conselho Municipal de Saúde. O relatório já foi encaminhado e está em análise”, esclareceu a secretária.
Sara Riça também afirmou que a SEMSA já estava organizando os documentos solicitados pelo Legislativo, mas explicou que a equipe administrativa da secretaria enfrenta uma alta demanda de solicitações de órgãos como Ministério Público, Defensoria Pública e Ministério Público do Trabalho.
“Nossa equipe administrativa é pequena e tivemos uma demanda muito grande de solicitações, algumas envolvendo informações desde 2019 e 2021. Mesmo assim, até segunda-feira estaremos encaminhando toda a documentação solicitada”, garantiu.
Entre os documentos prometidos pela secretária estão listas de fornecedores, contratos, vínculos de profissionais da saúde e demonstrativos de pagamentos realizados pela secretaria.
Outro ponto de maior repercussão durante a audiência foi a situação da UTI do Hospital Regional de Humaitá, principalmente após relatos sobre atrasos salariais envolvendo profissionais vinculados à empresa responsável pelo serviço.
Sara Riça explicou que a atual empresa que administra a UTI foi contratada em caráter emergencial pelo Governo do Estado e que uma nova empresa assumirá os serviços após processo licitatório realizado pelo Estado.
Segundo a secretária, a transição já começou e os profissionais que atualmente atuam na UTI deverão ser mantidos pela nova empresa.
“O Estado não vai deixar os profissionais desamparados. Todas as pessoas que trabalharam vão receber. A nova empresa já está em Humaitá realizando a transição e a expectativa é que os profissionais permaneçam atuando normalmente”, afirmou.
A secretária também destacou que o município continua dando suporte ao funcionamento da UTI e ressaltou que atualmente quatro pacientes seguem internados e sendo assistidos pela equipe médica local.
Mesmo com o clima de cobrança e fiscalização no plenário, a audiência pública terminou com reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelas equipes da saúde municipal.
Ao longo da sessão, vereadores destacaram os avanços alcançados na atenção básica, vacinação, atendimento hospitalar e assistência às comunidades ribeirinhas e rurais de Humaitá.
A prestação de contas da SEMSA atende às exigências da Lei Complementar Federal nº 141/2012, que determina a apresentação periódica dos investimentos e serviços realizados na área da saúde pública.
