Manaus – O homem que gravou um vídeo abusando de uma cadela foi identificado como Antônio Holanda. A informação foi divulgada pela deputada Joana Darc em suas redes sociais. Joana é defensora dos direitos dos animais e pede que a justiça seja feita.

Na segunda-feira (10), a deputada estadual Joana Darc (UB) solicitou o apoio da população para localizar um homem que aparece em um vídeo estuprando um a cadela de médio porte. Agora, com a imagem atualizada do zoófilo, a população tem papel importante para ajudar a localizá-lo.

Antônio chegou a ser detido, na manhã da última segunda-feira (17), pela Delegacia Especializada em Crimes Contra o Meio Ambiente (DEMA), mas foi liberado pela após prestar ‘esclarecimentos’. O caso gerou revolta à sociedade, assim como a liberação do acusado.

O que diz a lei sobre a prática de zoofilia

No Brasil não existe uma lei específica que prevê crime de zoofilia, mas a prática pode ser enquadrada no delito de “praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos”, previsto no Artigo 32 da Lei nº 9.605/1998.

Quem comete o crime pode ser condenado à pena de detenção de três meses a um ano, além do pagamento de multa. Além disso, recentemente foi aprovado o projeto de lei que acrescentou dispositivo ao Código Civil (Código Civil nº 10.406/2002), para determinar que os animais não serão considerados objetos, mas são seres que devem gozar e obter tutela jurisdicional em caso de violação, vedado o seu tratamento como coisa, considerando animais passíveis de sofrimento.