A Transparência Internacional, ONG que trabalha no combate à corrupção e na transparência de informações públicas, fez um ranking das Assembleias Legislativas dos 26 Estados e da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Nenhuma das Casas atingiu resultado “ótimo”. Houve quatro notas “bom”; 12, “regular”; 8, “ruim” e três notas “péssimo”.
Essas notas, que compõem o Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), consideram o uso de cotas parlamentares, viagens oficiais, normas de regulação do lobby, presença de deputados em plenário e salários pagos a servidores e aos próprios deputados.
A Assembleia Legislativa do Acre ficou com a pior nota (14,4). A pontuação máxima seria 100. As outras duas notas abaixo de 20 pontos foram dos Legislativos do Amapá e do Piauí. A pontuação “ruim”, entre 20 e 40, ficou para as Assembleias de Rio de Janeiro, Tocantins, Amazonas, Sergipe, Alagoas, Paraíba, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Norte.
Com notas entre 40 e 60, os Legislativos de Roraima, Pará, Maranhão, Santa Catarina, Rondônia, Pernambuco, Bahia, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Goiás ficam com posição “regular”. As quatro notas entre 60 e 80 foram para os legislativos de Ceará, Minas Gerais, Espírito Santo e Distrito Federal – que alcançaram a melhor nota, de 75.
Veja o ranking:
Ao todo, para definir o ITGP, a Transparência considera 62 indicadores, incluindo mecanismos de participação dos cidadãos nas Assembleias Legislativas. Segundo o relatório, sete Casas não possibilitam que a população faça denúncias de corrupção pela internet. E nenhum Legislativo estadual, incluindo o do DF, prevê medidas para proteção de denunciantes de corrupção.