O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre, elogiou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de aprovar a constitucionalidade da “contribuição assistencial” para sindicatos.
A cobrança vai incidir sobre o rendimento anual de todos os trabalhadores, sindicalizados ou não, com efeito compulsório.
“O STF reconheceu que é importante que o movimento sindical tenha sustentação financeira para que ele possa cumprir o seu papel”, declarou o sindicalista em entrevista ao portal de notícias Poder360.
O que o presidente da CUT alega, sobre decisão do STF a favor de sindicatos
Nobre minimizou as queixas à cobrança, alegando que “é justo que aquele que não contribui mensalmente no momento, quando é beneficiado com acordo econômico, com acordo que ajudou o salário dele, que recebeu a participação dos lucros e resultados, que faça uma contribuição pontual ao sindicato”.
A taxa deve ficar em até 1% do rendimento anual do trabalhador, equivalente a 3,5 dias trabalhados. Para o presidente da CUT, a contribuição “é razoável”.
Queda de arrecadação
Uma consequência da reforma trabalhista foi uma queda de arrecadação de 98% dos sindicatos, que despencou de R$ 3 bilhões em 2017 para R$ 58,1 milhões em 2022.
Para Nobre, houve a intenção de “eliminar a resistência” dos sindicatos.
“Toda vez que tem a negociação coletiva no contrato que é feito, se for entre o sindicato e a empresa, é um acordo coletivo”, comentou.
