Amazonas – Na manhã desta terça-feira (23), uma operação conjunta do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) resultou na prisão do prefeito de Borba, Simão Peixoto de Lima, e de sua esposa, Aldine Mirella de Souza de Freitas e outras 9 pessoas ligadas à prefeitura de Borba.

A medida cautelar de prisão preventiva foi solicitada pelo Ministério Público após indícios de envolvimento do casal em lavagem de dinheiro e fraude de licitações, com prejuízo de quase R$ 30 milhões aos cofres públicos.

O esquema também envolvia um dos polêmicos estabelecimentos da cidade, o Mercadinho Du Primo. A investigação, iniciada a partir dos Procedimentos Investigatórios Criminais, revelou uma série de ilícitos, incluindo associação criminosa, fraudes em licitação, lavagem de capitais e corrupção ativa e passiva, ocorridos na Prefeitura do Município de Borba.

Esquema 

Segundo o Ministério Público, as apurações indicaram que o grupo criminoso, chefiado pelo prefeito Simão Peixoto de Lima, envolvia parentes próximos, agentes públicos e pessoas jurídicas, que teriam cometido diversas fraudes nos procedimentos licitatórios do município, resultando no desvio de milhões de reais dos cofres públicos. Até o momento, foram identificados pagamentos suspeitos no valor de R$29.294.645,25.

De acordo com os relatórios enviados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) e os dados obtidos durante o afastamento do sigilo bancário autorizado pela Justiça, foram encontradas transferências financeiras e aquisição de bens incompatíveis com a capacidade econômica dos investigados, evidenciando a ocorrência de lavagem de dinheiro.

O Ministério Público também alega que os investigados buscaram ocultar e dissimular os ganhos financeiros ilícitos por meio de pessoas interpostas e aquisição de bens, configurando a prática de lavagem de dinheiro. Durante as investigações, constatou-se que as transferências destinadas ao pregoeiro e à secretária de Finanças da Prefeitura de Borba representavam uma parte significativa do valor do contrato firmado por Michele de Sá Dias com o município.

Essa descoberta reforça a existência de um possível “contrato de fachada”, onde os servidores públicos, em conluio com a empresa contratada, se apropriavam indevidamente de recursos públicos.

Dinheiro vivo encontrado na casa da secretária:

Mercadinho Du Primo e esposa do prefeito

Aldine Mirella de Souza de Freitas, esposa do prefeito Simão Peixoto de Lima, também teve sua relação com o Mercadinho Du Primo revelada durante as investigações.

Segundo apuração do Ministério Público, ela ocupou o cargo de Presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) por pouco mais de um mês, mas recebeu remuneração referente a mais de quatro meses, de acordo com dados do portal de transparência do município. Além disso, foi identificado que Aldine Mirella recebeu a quantia de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) do Mercadinho Du Primo por meio de uma pessoa interposta, sua cunhada, Aldonira Rolim de Assis.

Esses valores foram transferidos logo após a empresa firmar um contrato com a Prefeitura de Borba, levantando suspeitas sobre a existência de um “contrato de fachada”, em que servidores públicos, juntamente com a contratada, se apropriavam indevidamente de recursos públicos.

Prisões decretadas

Além do prefeito e sua esposa, foram decretadas as prisões preventivas de Aldonira Rolim de Assis, Edival das Graças Guedes, Ione Azevedo Guedes, Michele de Sá Dias, Kleber Reis Mattos, Maria Suely da Silva Mendonça, Adan de Freitas da Silva, Kelianny de Assis Lima e Kaline de Assis Lima.

Busca e apreensão 

Após as investigações conduzidas pelo Ministério Público do Estado do Amazonas, o deferimento de busca e apreensão pessoal, veicular e domiciliar foi autorizado para as pessoas anteriormente mencionadas, bem como para os seguintes indivíduos e entidades:

1. Rodrigo Pimentel;
2. Valmira Ribeiro dos Santos;
3. Angelina Barbosa Correa;
4. Diego Araújo Matos;
5. Sabrina Neves Flores;
6. Paulo Alberto Martins de Matos;
7. Paulo Peixoto Lima;
8. Comércio de Gêneros Du Primo Alimentícios Ltda; DMTECH
9. Comércio de Produtos Hospitalares Eireli;
10. Northe Med Comércio de Produtos Hospitalares Eireli;
11. Paulo Alberto Martins de Matos (Comercial Martins);
12. DMK Serviços Sociedade Simples Pura de Contabilidade;
13. Prefeitura Municipal de Borba;
14. Secretaria de Finanças de Borba;
15. Secretaria de Administração e Planejamento de Borba;
16. Comissão Permanente de Licitação de Borba.

*Com informações CM7