Suplente na Assembleia Legislativa de São Paulo, Lucas Pavanato (Republicanos-SP) protocolou no Ministério Público de São Paulo um pedido de investigação da funkeira MC Pipokinha, por fazer um show para crianças e adolescentes com conteúdo erótico.

A apresentação da funkeira, envolvida em uma polêmica recente por criticar professores, foi no último fim de semana, em uma comunidade de São Paulo. Ela foi convidada para se apresentar em um show de MC Modelo. As “músicas” são impróprias para crianças e adolescentes, porque as letras têm conteúdo obsceno, e a apresentação da funkeira envolve gestos que insinuam relações sexuais.

Pavanato disse que fez uma denúncia ao Ministério Público de São Paulo, porque a apresentação sugere “à criança e ao adolescente cenas de sexo explícito simulado”. Segundo ele, a funkeira promove shows “com conotação estritamente sexual”, o que “ultrapassa o limite do aceitável, a partir do momento em que se apresenta para um público infantil/adolescente”. Ele quer que o MP apure a “real intenção” de MC Pipokinha em vender ingressos “para o público composto de menores de idade”.

Em um vídeo postado em suas redes sociais, o político afirma que o Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe a exposição de pessoas menores de 18 anos a conteúdo erótico. “O Estatuto da Criança e do Adolescente serve para quê? Serve só para enfraquecer a autoridade dos pais? Não serve para responsabilizar esse tipo de conduta?”, questionou.

Na denúncia, Pavanato afirma que não pretende censurar o gênero musical funk nem a funkeira, mas quer a proibição desse tipo de show para o público jovem. E também pede “que seja verificada a viabilidade de adoção de medidas incidentais protetivas do interesse dos menores, a fim de evitar que eles venham a frequentar o show da cantora denunciada”, concluiu, na representação.

Vídeos do show foram postados nas redes sociais e muitos internautas criticaram os pais que permitiram a presença das crianças no evento. Alguns também marcaram órgãos de proteção aos direitos que teriam responsabilidade de agir no caso, como o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescentes.

Show foi proibido para crianças em Tocantins

Em Tocantins, o Juizado Especial da Infância e Juventude atendeu a pedido do Ministério Público Estadual e proibiu, no dia 20 de março, a presença de crianças e adolescentes em show da funkeira agendado para abril.

O promotor Sidney Fiori Júnior, ao fazer o pedido, argumentou que o show é inadequado para crianças e adolescentes, “haja vista a insinuação de sexo explícito e utilização de palavras de baixo calão”.

Ele também afirmou que, depois de analisar vídeos das apresentações de Pipokinha, observou que os shows têm “músicas [que] estimulam a prática sexual, gestual obsceno e, até mesmo, aparente realização de sexo explícito, bem como falas ofensivas, que ultrapassam qualquer limite socialmente adequado para menores de 18 anos”.

Com a decisão judicial, a classificação indicativa do show é de 18 anos.