A Petrobras reapresentou hoje pedido de retomada do processo de licenciamento da perfuração do poço exploratório na Foz do Amazonas, na Margem Equatorial.

Em publicação nas redes sociais, Jean Paul Prates, presidente da estatal, disse que a decisão foi combinada na reunião da última terça-feira com Ibama e os ministérios de Minas e Energia (MME) e Meio Ambiente (MMA).

“Este processo foi conduzido com a máxima diligência pelas equipes de Sustentabilidade e Meio Ambiente da Petrobras, que trabalha desde quando assumiu a concessão da Anp para executar todas as etapas”,

disse em post.

Na terça-feira, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse que a decisão de negar a licença estava tomada e seria cumprida. Mas afirmou que a companhia poderia dar início a um novo processo de licenciamento ambiental.

O executivo lembrou ainda dos questionamentos feitos pelo mercado e ambientalistas sobre a exploração na área. Disse que “muitos questionam porque a Petrobras estaria ‘insistindo’ em obter licença para perfurar ali”.

Entenda a Margem Equatorial — Foto: Criação O Globo

Ele lembrou que a Bacia Sedimentar da Foz do Amazonas “é subdividida em setores e blocos marítimos que foram objeto de licitação e consequente concessão em 2013”.

Destacou que “à época, Portaria Interministerial que instituía a execução prévia de Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) pelo MME e MMA também permitiu que declaração conjunta dos ministérios autorizasse excepcionalmente a licitação dos blocos enquanto o estudo regional federal (execução entre 2-6 anos) não fosse finalizado”.

Até agora, o governo só realizou o AAS de duas bacias no país: a de Sergipe-Alagoas/Jacuípe além da bacia de Solimões.

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Prates explicou que a estatal contratou uma sonda de perfuração “que foi posicionada no ponto da perfuração em meio ao processo de licenciamento que requer, entre outras coisas, um teste simulado das operações inclusive de incidente de vazamento etc (simulado com materiais inertes, claro!)”.

Segundo fontes, o custo para manter as operações em alto-mar enquanto não sai o licenciamento é estimada em mais de R$ 3 milhões por dia. Os equipamentos estão mobilizados na região desde o dia 18 de dezembro.

A Foz do Amazonas faz parte da Margem Equatorial, que se estende por uma área de mais de 2.200 quilômetros de litoral do Amapá ao Rio Grande do Norte, próxima à Linha do Equador. O poço que a Petrobras quer perfurar está a mais de 500 quilômetros de distância da foz do Rio Amazonas.

Estimativas do Ministério de Minas e Energia apontam que há cerca de 10 bilhões em barris de petróleo recuperáveis na fronteira brasileira. Para se ter uma ideia do que isso significa, o Brasil tem hoje 14,856 bilhões de barris de petróleo de reservas provadas.

90 poços na Foz do Amazonas

A Petrobras, disse Prates, já perfurou cerca de 700 poços em águas rasas na região da Margem Equatorial. Destes, cerca de 90 poços foram perfurados nas águas rasas na bacia da Foz do Amazonas.

Ele explicou que há uma probabilidade alta de encontrar petróleo e gás na área por conta das similaridades geológicas que estão sendo pesquisadas com sucesso na Colômbia, Venezuela, Trinidad & Tobago e Guiana e Suriname.

“A Petrobras compreende o momento atual do Ibama, no qual a recente mudança de gestão demanda do órgão a revisão de seus processos e apresentação de novos requisitos para atender às prioridades definidas pelo governo federal”, disse Prates. Por isso, diz ele, as informações dadas pela estatal são “suficientes para mitigar todos os riscos da perfuração”.

Prates lembra que processo de perfuração vai levar ao todo 5 meses:

“fura 4mil metros de rocha, a partir de 3mil metros de lâmina d’água (profundidade do fundo) e as operações param para a avaliação técnica e econômica da descoberta (se ocorrer), que pode levar mais de um ano. A sonda portanto vai para outros locais depois desta operação”,

explicou Prates.