O Supremo Tribunal Federal (STF) vai investigar o deputado federal e general Eduardo Pazuello (PL-RJ), ex-ministro de Saúde de Jair Bolsonaro (PL), pelas mortes de pacientes em Manaus por falta de oxigênio na rede hospitalar.
De acordo com a revista Veja, a investigação do caso chegou ao STF e foi entregue ao ministro Gilmar Mendes, que já é relator do inquérito que apura a negligência dele e Bolsonaro durante a pandemia de covid-19.
A revista revela que uma apuração do Ministério Público identificou que 31 pessoas morreram por falta de oxigênio em Manaus nos dias 14 e 15 de janeiro de 2021, quando o sistema de saúde colapsou.
Um documento da AGU admitiu que a gestão Pazuello sabia do “iminente colapso do sistema de saúde” do Amazonas dez dias antes da tragédia.
Em janeiro de 2021, o então ministro do STF Ricardo Lewandowski, atual titular da Justiça e Segurança Pública, determinou a abertura de inquérito policial para investigar eventual conduta criminosa do ex-ministro da Saúde, em relação ao mesmo problema.
Lewandowski apontou um colapso da saúde pública em Manaus, que registrou falta de oxigênio hospitalar no sistema de saúde.
O inquérito 4.862 foi aberto em atendimento a requerimento do ex-procurador-geral da República (PGR) Augusto de Aras.
Na representação, Aras destacou a necessidade de aprofundar investigações para apurar se Pazuello cumpriu o dever legal de agir com celeridade e eficiência para, no mínimo, mitigar os resultados adversos da calamidade, pois eventual inação pode caracterizar conduta omissiva, passível, em tese, de responsabilização cível, administrativa e criminal.
Na época, a ação foi movida pelo partido Cidadania com base nos fatos apresentados em matéria jornalística sobre o desabastecimento de oxigênio nas redes de saúde pública e privada de Manaus.
O partido argumentava que nenhuma medida preventiva teria sido adotada pelo Ministério da Saúde, mesmo após o titular da pasta ter sido alertado, com antecedência, para a iminente falta de cilindros de oxigênio nos hospitais da capital do Amazonas.
*Com informações do STF.
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