O ministro da Justiça, Flávio Dino, e o subprocurador-geral da República, Paulo Gonet, vão passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira. No final de novembro, os nomes foram indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR), respectivamente, após quase 60 dias com os cargos vacantes.
A arguição será feita de forma simultânea, algo inédito no Senado, em sessão marcada para as 9h desta quarta-feira. Essa foi uma ferramenta encontrada pelo presidente da CCJ, o senador Davi Alcolumbre (União-AP) para acelerar o processo antes do recesso do Legislativo, que começa no próximo dia 21. Durante o dia, eles devem responder a perguntas feitas em bloco pelos parlamentares. No entanto, ainda não foram definidos quantos terão direito à palavra antes que Dino e Gonet comecem a responder aos questionamentos.
No colegiado, o processo vai acontecer da seguinte forma: entre três e cinco senadores devem participar de cada rodada de perguntas, e cada um poderá questionar um ou os dois indicados de uma só vez, desde que respeite o tempo máximo de arguição, de 10 minutos, como previsto no regimento. A estratégia de sabatina conjunta seria uma forma de poupar o ministro da Justiça da artilharia da oposição.
Depois da sabatina, os 27 senadores que integram o colegiado devem votar pela aprovação ou rejeição dos indicados por Lula — independentemente do resultado, a avaliação dos nomes deve passar por votação no plenário do Senado. Para que Gonet e Dino possam ser nomeados por Lula aos respectivos cargos, devem o apoio da maioria absoluta dos parlamentares da Casa, isto é, 41 votos.
Na última semana, os relatores das duas indicações deram pareceres favoráveis aos nomes de Paulo Gonet e Flávio Dino. Os pareceres foram compartilhados pelos senadores Jaques Wagner (PT-BA) e Weverton Rocha (PDT-MA), respectivamente. No documento de três páginas, o parlamentar recomenda que o Senado aprove a indicação, citando o currículo do ministro da Justiça. Já sobre Gonet, Wagner deu sinal positivo, afirmando que o subprocurador tem “afinidade intelectual e moral” para ocupar o cargo.
Os cargos estão abertos desde setembro, com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, do STF, e o fim do mandato de Augusto Aras à frente do Ministério Público Federal, e já configura o maior tempo de espera em um governo de Lula. Ambos os nomes foram indicados no dia 27 de novembro, após reunião convocada pelo presidente com os Gonet e Dino, além de ministros que articularam pelas candidaturas.
Périplo por apoio
Logo após terem sido indicados por Lula, Dino e Gonet começaram um périplo para angariar apoio de senadores a seus nomes na CCJ e no plenário da Casa. Abertamente criticado por bolsonaristas no Senado, o ministro da Justiça começou a percorrer os 81 gabinetes na tentativa de amainar a rejeição no Senado. Nesta terça-feira, os ministros Renan Filho (Transportes), Camilo Santana (Educação) e Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social) confirmaram ao GLOBO a ida ao Senado para a apreciação dos nomes.
Nesta semana, o líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), afirmou que o Executivo vê com tranquilidade a aprovação de Dino que, segundo seus cálculos, terá algo entre 42 e 52 votos. Levantamento do GLOBO feito no começo de dezembro com todos os parlamentares da Casa apontava que o ex-governador do Maranhão tem o apoio explícito de 24 senadores, enquanto 21 já se colocaram como contrários ao indicado para o STF.
Entre os partidos que integram a equipe de Lula, a maioria dos indecisos é do PSD, somando cinco parlamentares, enquanto outros quatro não responderam ao questionamento do GLOBO. Já o Republicanos, que abriga o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (PE), tem três dos quatro senadores declarando serem contrários à escolha de Dino ao STF.
Dentro do STF, ministros se dizem “tranquilos” quanto à aprovação de Flávio Dino ao colegiado, mas afirmam que o processo deve ser “com emoção”, conforme mostrou a colunista do GLOBO Bela Megale.
