O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira, 30, que o empresário Elon Musk, dono do Twitter/X, deve “cumprir” a ordem judicial expedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se quiser continuar operando no Brasil. As declarações foram dadas em entrevista à Rádio MaisPB.
“Temos de ter o olhar de que todo e qualquer cidadão em qualquer parte do mundo que tem investimento no Brasil está subordinado à Constituição brasileira e às leis brasileiras”, afirmou Lula sobre Elon Musk. “Portanto, a Suprema Corte tomou uma decisão, ou ele cumpre ou vai ter que ser tomada outra atitude.”
Lula ainda disse que “não é porque o cara tem muito dinheiro que ele pode desrespeitar” as leis brasileiras. Sinalizou que Musk é um “cidadão americano, e não um cidadão do mundo” com liberdade para ofender “presidentes, deputados, Senado, Câmara e a Suprema Corte”.
“Ele pensa que é o quê? Então, é o seguinte, cara. Ele precisa respeitar a decisão da Suprema Corte brasileira. Se quiser, bem. Se não quiser, paciência. Se não for assim, este país nunca vai ser soberano”, declarou.
O presidente da República argumentou que o Brasil não é “um país com complexo de vira-lata” no qual o Elon Musk, um “cara americano grita e ficamos com medo”.
“Esse cara tem que aceitar as regras deste país. E se este país tomou uma decisão através da Suprema Corte, ele tem que acatar. Se vale para mim, vale para ele”, acrescentou.
Lula comentou ordem de bloqueio de rede social de Musk por Moraes
As declarações de Lula sobre Elon Musk se deram em meio ao possível bloqueio do Twitter/X por ordem judicial do ministro do STF Alexandre de Moraes. O magistrado havia determinado que o empresário designasse um representante da rede social no Brasil. O prazo terminou na noite desta quinta-feira, 29.
O magistrado afirmou que o não cumprimento levará à “imediata suspensão das atividades da rede social ‘X’ (antigo Twitter) até que as ordens judiciais sejam efetivamente cumpridas e as multas diárias quitadas”. Para que a rede fique fora do ar, Moraes precisa ordenar a retirada à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que então notifica as operadoras.
A notificação da Anatel inclui prazos e links a serem derrubados, sendo enviada para mais de 20 mil prestadoras de internet no país. A suspensão do Twitter/X determina por Moraes ocorre gradualmente, conforme as operadoras implementam a decisão.
As operadoras Claro, Oi e Vivo, que juntas detêm mais de 40% do mercado, e a Starlink, de Elon Musk, com 0,4% dos acessos, estão entre as empresas notificadas pela ordem judicial.
