Diante do aumento expressivo das queimadas e da deterioração da qualidade do ar, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Tapauá, emitiu uma recomendação à prefeitura do município.

A determinação é para que seja criado, em até 10 dias, um Plano de Atuação Emergencial voltado para o combate às queimadas que estão afetando a região. A iniciativa visa proteger tanto a saúde pública quanto o meio ambiente durante a severa estiagem de 2024.

A situação das queimadas em Tapauá tem preocupado as autoridades, e o promotor de Justiça Bruno Batista destacou a necessidade de uma resposta rápida do poder público.

“A queima de lixo nos quintais das residências e as queimadas na zona rural do município provocam sérios danos não só ao meio ambiente, mas também à saúde humana, principalmente nesse período de estiagem. Na última semana, a fumaça das queimadas pairou sobre Tapauá, o que impõe ações urgentes do Poder Público, a fim de combater e mitigar os impactos negativos provocados pelo fogo e fumaça. Desse modo, o Ministério Público expediu uma recomendação pedindo providências do órgão municipal em relação ao problema”, explicou o promotor.

A recomendação do MPAM reflete a preocupação com os danos que a fumaça e os incêndios causam, especialmente nas áreas rurais, onde o uso do fogo é uma prática comum. O documento destaca que, frequentemente, essas queimadas são realizadas por pessoas sem o conhecimento técnico necessário para controlar o fogo e sem a devida consciência dos impactos ambientais e à saúde pública.

Entre as medidas recomendadas está a elaboração de um Plano de Atuação Emergencial, que deve ser entregue em até 10 dias, com ações concretas para os próximos 120 dias. Esse plano deve incluir a fiscalização diária de terrenos e a autuação de responsáveis por queimadas ilegais. Além disso, a recomendação estipula que a emissão de autorizações para queimadas controladas seja suspensa em até cinco dias, enquanto persistirem condições meteorológicas adversas, como baixa umidade e altas temperaturas.

Educação ambiental
A educação ambiental também é um ponto central na recomendação do MPAM. O documento sugere que o município promova campanhas de conscientização para combater as práticas inadequadas de queimadas. O promotor de Justiça Bruno Batista da Silva enfatizou a importância de formar cidadãos mais conscientes, capazes de tomar decisões que preservem a vida e o bem-estar da sociedade.

Ele sugeriu que associações rurais, escolas, igrejas e outras entidades sejam mobilizadas para divulgar as novas medidas e orientar a população sobre os perigos das queimadas.