Neste sábado, 5, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 24 horas para o empresário Pablo Marçal prestar depoimento, “por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação”. A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Cármen Lúcia, foi notificada. O ato ocorreu um dia antes da eleição municipal.

De acordo com o juiz do STF, o candidato do PRTB à Prefeitura de São Paulo descumpriu ordens judiciais ao usar o Twitter/X, suspenso no Brasil desde 30 de agosto.

A Polícia Federal (PF) tem monitorado a rede social a fim de informar Moraes para aplicar punições a quem estiver usando-a, a exemplo da multa de R$ 50 mil. “A PF identificou intensa atividade de Marçal nos últimos dias a partir de 2 de outubro de 2024”, observou Moraes no despacho, ao citar relatório da corporação. “Na madrugada e na manhã deste dia, 5 de outubro de 2024, foram postados diversos vídeos de uma corrida em campanha eleitoral. A PF narra, ainda, que às 5h50, do dia 5 de outubro de 2024, o perfil publicou um vídeo no qual consta a notificação de retirada de uma postagem na rede social Instagram, cujo título da postagem é ‘tá aqui a prova sobre o Boules’.”

Pablo Marçal se enquadra em “casos extremados”

Ainda na peça, Moraes viu a atuação de Marçal no X como um exemplo de “casos extremados” de uso da big tech.

“Ressalta-se que o uso sistemático deste perfil na data de hoje, bem como nos dias anteriores, se amolda à hipótese de monitoramento de casos extremados, em que usuários utilizam subterfúgios para acessar e publicar na plataforma X, de forma sistemática e indevida, com a finalidade de propagar desinformação em relação às eleições de 2024, com discurso de ódio e antidemocráticos, conforme manifestação da Procuradoria-Geral da República”, observou Moraes, no despacho.