Por: Redação MVE
Uma reportagem publicada nesta terça-feira (14) afirma que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), reservadamente, demonstraram discordância da decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu, por 90 dias, as visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). De acordo com a publicação, parte dos magistrados não teria identificado elementos suficientes para caracterizar propaganda eleitoral antecipada na divulgação de uma carta escrita pelo ex-presidente e lida pelo senador em uma transmissão nas redes sociais.
Segundo a reportagem, esses ministros avaliam que a interpretação adotada por Moraes foi precipitada, uma vez que Flávio Bolsonaro ainda não é candidato oficialmente registrado e Jair Bolsonaro está inelegível no momento. Ainda conforme a publicação, alguns integrantes da Corte teriam considerado que a decisão acabou ampliando a repercussão política do episódio.
Decisão determinou restrição de visitas
Na segunda-feira (13), Alexandre de Moraes determinou a suspensão das visitas de Flávio Bolsonaro ao pai pelo período de 90 dias. O ministro também deu prazo para que a defesa de Jair Bolsonaro esclareça se ele tinha conhecimento prévio da divulgação da carta e encaminhou ao Ministério Público Eleitoral a análise sobre eventual prática de propaganda eleitoral antecipada.
A decisão faz parte das medidas cautelares impostas ao ex-presidente, que atualmente cumpre prisão domiciliar por determinação do STF.
Repercussão política
A medida provocou reações no meio político. Integrantes da oposição classificaram a decisão como excessiva e afirmaram que ela representa interferência no processo político. Já apoiadores da atuação do Supremo defendem que cabe ao Judiciário fiscalizar o cumprimento das medidas cautelares e prevenir eventual descumprimento da legislação eleitoral.
Até o momento, o Supremo Tribunal Federal não divulgou posicionamento oficial confirmando ou comentando as supostas divergências internas relatadas na reportagem.