O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, recuou e defendeu nesta 5ª feira (14.nov.2024) o fim da jornada de trabalho 6 X 1. Ele afirmou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem “grande simpatia” pela mudança e pede “serenidade” no debate.
Marinho foi alvo de críticas no início da semana por afirmar que “a redução da jornada é plenamente possível e saudável, quando resulte de decisão coletiva”.
No vídeo publicado nas redes sociais nesta 5ª feira (14.nov), no entanto, Marinho disse querer acabar com a escala de trabalho 6 X 1, como fez com os metalúrgicos. Ele foi presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Paulo.
Segundo ele, a jornada em que o funcionário trabalha 6 dias e folga 1 “é cruel” em especial para as mulheres. Afirmou ainda que a medida seria “muito positiva” para a economia.
“Mas aqui entra o papel fortemente o papel da negociação, da convenção coletiva, do entendimento, porque fixação de horários deve ser feito em mesa de negociação”, afirmou.
ENTENDA A PEC
O projeto pretende reduzir a jornada para 36 horas semanais, com a manutenção da carga horária diária de 8 horas. Atualmente, a Constituição Federal define uma jornada de 8 horas diárias, com carga semanal total de 44 horas. A autora da PEC é a deputada Erika Hilton (Psol-SP). Ela apresentou o projeto na Casa Baixa no dia 1º de maio. Alcançou na 4ª feira (13.nov) o número mínimo de 171 assinaturas para ser protocolada. Eis a íntegra (PDF – 175 kB).
A PEC surgiu da demanda do movimento VAT (Vida além do Trabalho). O movimento popular foi fundado pelo vereador Rick Azevedo (Psol-RJ) e foi a sua principal bandeira de campanha nas eleições municipais de 2024. O político de 1º mandato também articulou a PEC em conjunto com a deputada.
