Amazonas – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou o lançamento do Programa Amazônia, Segurança e Soberania (Amas), que tem como objetivo fortalecer a segurança pública no Amazonas e nos estados que compõem a Amazônia Legal Brasileira.
O programa envolve um investimento de R$ 136,8 milhões e a ampliação do efetivo de segurança para combater a criminalidade, tráfico de pessoas, tráfico de drogas, prostituição infantil, garimpo ilegal, extração, caça e pesca ilegais, bem como disputas entre facções criminosas.
O termo do Programa Amas foi assinado por uma comitiva do governo federal, juntamente com o governador do Estado do Amazonas, Wilson Lima, e celebrado com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que é o gestor do Fundo Amazônia.
O programa visa reforçar o efetivo das forças de segurança nos estados que fazem parte da Amazônia Legal Brasileira, incluindo o Amazonas, Acre, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
Entre as principais áreas de atuação do Programa Amas estão o combate aos crimes ambientais, em especial as queimadas ilegais, o tráfico de pessoas, o tráfico de drogas, a prostituição infantil, o garimpo ilegal, a extração ilegal de recursos naturais, a caça ilegal e a pesca ilegal. Além disso, o programa se propõe a abordar as disputas entre facções criminosas que afetam a região.
O ministro Flávio Dino destacou que foram liberados R$ 318 milhões para o Amazonas, além da disponibilização de viaturas nos estados, plano tático e de operações no Pará, dois Centros de Comando em Manaus, 34 bases em Manaus e no interior, e helicópteros para aumentar a capacidade operacional das ações das polícias estaduais. Esses investimentos são relativos ao Programa Amas e ao Programa Nacional de Segurança Pública (Pronasci) 2, totalizando R$ 2 bilhões em investimentos.
Um dos principais objetivos do Programa Amas é aumentar a integração e presença dos efetivos de segurança pública na região, ao mesmo tempo em que se amplia o efetivo da Polícia Federal no combate ao garimpo ilegal.
A atividade de garimpo ilegal tem prejudicado o Amazonas, especialmente devido às queimadas ilegais, que impactam negativamente o meio ambiente e ameaçam a soberania do país.
Flávio Dino ressaltou a importância de vincular três políticas essenciais: a política de desenvolvimento para gerar trabalho e renda, o investimento em política de segurança, comando e controle, e ações de políticas ambientais.
Ele enfatizou que o aumento dos efetivos de segurança contribui para a redução da criminalidade na região, e que o Programa Amas visa a gerar impactos positivos nos indicadores de segurança no próximo ano.
Além disso, o ministro divulgou que mais de 500 dragas, utilizadas no garimpo ilegal, foram destruídas ao longo do ano de 2023.
Isso teve um impacto direto nas ações de combate durante a crise das queimadas no Amazonas, demonstrando o compromisso do governo em proteger a Amazônia e fortalecer a segurança na região.
O Programa Amazônia, Segurança e Soberania (Amas) representa um passo importante na busca por garantir a segurança pública e a preservação do meio ambiente na Amazônia Legal Brasileira, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e a proteção dessa região tão importante para o Brasil e o mundo.
