Quem recebe o Auxílio Brasil e está ansioso esperando pelos valores consignados oferecidos pelos bancos precisará esperar pelo menos até o final do primeiro turno das eleições, pois o auxílio não será liberado antes disso.
Embora não tenha sido anunciada uma data oficial para a liberação do crédito aos participantes do programa, foi dito pelos próprios membros do governo que as dificuldades estão adiando o lançamento do projeto.
Lembrando que o presidente Jair Bolsonaro aprovou a lei em agosto deste ano, ampliando um crédito consignado para famílias que fazem parte do programa Auxílio Brasil. Hoje, o programa atende mais de 20 milhões de famílias de baixa renda ao redor de todo o Brasil.
Os beneficiários poderão comprometer até 40% do valor do auxílio com as parcelas de empréstimo consignado. Esse percentual é em relação aos R$ 400 recebidos oficialmente pelos participantes, não sendo considerados os R$ 200 a mais que estão sendo pagos este ano nem os benefícios adicionais do programa.
O que parece estar atrasando a liberação do crédito é a falta de um teto de juros. Isso porque, se esse limite for deixado em aberto, as instituições financeiras poderão estabelecer o percentual que desejarem.
Nesse sentido, especialistas temem que isso abra espaço para práticas de cobranças abusivas, e que acabe por endividar essa parcela da população, que já se encontra em situação de pobreza ou extrema pobreza.
Quando a lei foi sancionada pelo presidente, os bancos passaram a abrir listas de espera para beneficiários que se interessam pelo empréstimo, porém os juros anuais anunciados eram de cerca de 80%.
Embora a parte mais liberal do governo prefira deixar o teto de juros a ser definido pelo mercado, Ronaldo Bento, que é ministro da cidadania, entende que juros a 2,14% ao mês, semelhantes aos dos segurados do INSS, consistem em um ótimo teto para se considerar.
Diante desse cenário de incertezas, o Ministério da Cidadania e a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) ainda discutem os detalhes e tentam entrar em um consenso.
Sendo otimista, o governo espera que antes do segundo turno das eleições, que acontece no dia 30 de outubro, o empréstimo consignado seja liberado para os beneficiários do Auxílio Brasil.
Para isso, muitos detalhes ainda precisam ser ajustados, além de regulamentações a serem feitas. Tais detalhes deverão ser publicados em uma portaria, que garante a seguridade dos beneficiários.
Enquanto o empréstimo não é liberado para os participantes do programa, mais bancos entram para a lista de interessados em oferecer o crédito.
