10,07% (561) dos 5.570 municípios brasileiros terão o apoio das Forças Armadas durante o primeiro turno das eleições deste ano. Dez estão entre as 30 cidades com as maiores taxas médias de mortes violentas intencionais do país.
O uso das Forças Armadas no primeiro turno aumentou em quase 10% no pleito de 2022 se comparado com os dados de 2018. Neste ano, 48 municípios a mais receberão militares federais — um total de 561 —, enquanto que, há quatro anos, foram empregados agentes em 513 localidades.
O uso dos militares ocorre também nas eleições municipais. No pleito de 2016, as Forças Armadas estiveram presentes em 467 cidades e, em 2020, em 613, ainda segundo os dados da corte eleitoral enviados à reportagem.
Durante o último domingo (18), o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, autorizou o envio das Forças Armadas a 561 localidades, distribuídas em 11 estados do país, para reforçar a segurança durante o primeiro turno das eleições, marcado para o dia 2 de outubro.
As equipes das Forças Armadas serão enviadas ao Acre (21 municípios), Alagoas (2), Amazonas (26), Ceará (36), Maranhão (97), Mato Grosso do Sul (8), Mato Grosso (31), Pará (78), Piauí (85), Rio de Janeiro (176) e Tocantins (10).
Durante as eleições gerais de 2018, as equipes atuaram no Acre (11), Amazonas (27), Ceará (5), Maranhão (72), Mato Grosso do Sul (4), Mato Grosso (19), Pará (61), Piauí (134), Rio de Janeiro (69), Rio Grande do Norte (97) e Tocantins (14).
A possibilidade de requisição do auxílio dos militares pelo TSE está prevista na legislação desde 1965. O artigo 23, inciso XIV, do Código Eleitoral, estabelece que cabe privativamente à corte “requisitar Força Federal necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões ou das decisões dos tribunais regionais que o solicitarem, e para garantir a votação e a apuração”.
De acordo com a regra prevista na resolução 21.843/2044, o TSE pode requisitar o apoio para garantir o livre exercício do voto, a normalidade da votação e da apuração dos resultados. Para isso, os tribunais regionais eleitores (TREs) devem encaminhar o pedido indicando as localidades e os motivos, com a anuência da Secretaria de Segurança Pública dos respectivos estados.
Os pedidos aprovados pela corte eleitoral são encaminhados ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e execução das ações das Forças Armadas. A reportagem procurou a pasta e aguarda retorno.
Tradicionalmente, as Forças Armadas atuam no apoio logístico e realizam transporte de urnas eletrônicas, pessoas e materiais para locais de difícil acesso nas eleições. Também garantem que os processos de votação e de apuração realizados pela Justiça Eleitoral ocorram dentro da normalidade.
“As Forças Federais ainda ajudam a manter a ordem pública em localidades em que a segurança precise de suporte extra. Esse tipo de operação é chamado de Garantia da Votação e Apuração (GVA)”, diz o TSE, em nota.
Cidades violentas
Dez municípios que estão na lista para receber os militares federais no primeiro turno das eleições neste ano estão entre as 30 cidades com as maiores taxas médias de mortes violentas intencionais do país entre 2019 e 2021.
O compilado com as cidades brasileiras mais violentas está no 16º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. De acordo com o levantamento, os municípios são: Jacareacanga (PA), Floresta do Araguaia (PA), Japurá (AM), Cumaru do Norte (PA), Anapu (PA), Senador José Porfírio (PA), Novo Progresso (PA), Bannach (PA), Itaitinga (CE) e Junco do Maranhão (MA).
Jacareacanga, município paraense que tem pouco mais de 41 mil habitantes, é a segunda cidade mais violenta do país, de acordo com o levantamento, e tem taxa média de homicídio intencional de 199,2 por 100 mil habitantes. A título de comparação, o índice nacional é de 22,3.
Autor do livro “Arma de fogo no Brasil: gatilho da violência” e gerente de projetos do Instituto Sou da Paz, Bruno Langeani afirma que dois fatores contribuíram para o aumento do número de militares para reforçar a segurança do primeiro turno: ameaça contra políticos (candidatos, assessores e militantes) e o crescimento da organização criminosa.
A maioria das cidades violentas que vão receber militares está concentrada no Pará. “É um estado em que a criminalidade organizada cresceu bastante, de forma a pressionar muitos eleitores”, relata Langeani.
“E o aumento do número de membros da Força Federal se dá nesse contexto também de questionamento das eleições, com ameaças as próprias urnas eletrônicas, por exemplo. São tipos diferentes de ameaça que se somam e deixam essa eleição um pouco mais tensa que as demais”, completa.
Agressão política
O aumento do número de militares para reforçar a segurança das eleições ocorre no contexto de escalada da violência no país: 67,5% das pessoas dizem ter medo de sofrer agressão por motivo político no Brasil. O dado foi levantado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em parceria com a Rede de Ação Política pela Sustentabilidade.
Segundo a pesquisa, 3,2% dos entrevistados relataram que já sofreram algum tipo de ameaça por motivos políticos entre 8 de julho e 8 de agosto.
