O ex-diretor-presidente da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), Osvaldo Cardoso, está sendo investigado pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) por suposta irregularidade na contratação de uma empresa pela pasta da Prefeitura de Manaus, segundo O Convergente. A investigação foi formalizada no Diário Oficial do órgão, nesta segunda-feira (17).
Segundo a publicação, a Manauscult, sob a gestão de Osvaldo Cardoso, firmou o contrato nº 053/2023/Manauscult com a empresa Arsenal Produções e Entretenimento, inscrita no CNPJ nº 14.379.922/0001-66 para a locação de equipamentos de sonorização.
O MPAM converteu o Procedimento Preparatório para Inquérito Civil, abrangendo tanto Osvaldo Cardoso quanto a empresa contratada na época. Cardoso foi exonerado do cargo em dezembro de 2023.
Além da investigação, o MPAM solicitou que a Manauscult forneça cópias da programação de eventos do Festival Folclórico de Bairros que utilizaram os equipamentos de sonorização da empresa.
A instauração do inquérito se baseia na Resolução nº 006/2015-CSMP, que disciplina a tramitação dos procedimentos extrajudiciais civis e criminais no âmbito do Ministério Público do Estado do Amazonas, na área dos interesses ou direitos difusos, coletivos, individuais homogêneos e individuais indisponíveis, o compromisso de ajustamento de conduta e a recomendação, e dá outras providências.
No Portal da Transparência, não foi localizado o contrato com informações entre a Manauscult e a empresa, mesmo preenchendo os requisitos com o nome da empresa e o CNPJ.
O ex-diretor-presidente respondeu através de suas redes sociais. Em resposta, Osvaldo Cardoso destacou que os questionamentos referentes ao contrato em questão já foram respondidos ao Ministério Público do Amazonas quando ainda estava no comando da Manauscult. Ele ainda afirmou que a empresa foi contratada para a realização do evento e que a Manauscult não tinha participação na organização.
“Esses questionamentos foram respondidos ao MP a época que era presidente da Manauscult, foi com relação salve engano ao Festival Folclórico do Parque 10, que nada tinha haver com a Manauscult era uma festa particular e não houve apoio da Manauscult em nada. Até emitimos uma nota com relação a isso a época, a empresa que foi contratada pela organização da festa era uma empresa que tinha contratado com a Prefeitura de Manaus e não só com a Manauscult”, afirmou.
A empresa, a Manauscult e a Prefeitura de Manaus não deram retorno.
