Após a conclusão dos trabalhos da CPI do MST, parlamentares tanto do governo quanto da oposição trocaram acusações em pronunciamentos realizados no Salão Verde da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (27).
O presidente da comissão, deputado Zucco (Republicanos-RS), acusou o governo federal de adotar estratégias para encerrar os trabalhos sem a votação do relatório final.
O relatório elaborado pelo deputado Ricardo Salles (PL-SP) foi apresentado no dia 21, porém, o pedido de vista e o cancelamento da última reunião impediram que a análise fosse concluída dentro do prazo estabelecido, que encerrou no dia 26. O relatório será enviado informalmente às procuradorias-gerais da República (PGR) e Eleitoral (PGE), além do Tribunal de Contas da União (TCU).
A oposição planeja manter-se articulada por meio da futura Frente Parlamentar da Invasão Zero.
Zucco afirmou que, durante os aproximadamente quatro meses de investigação, a CPI enfrentou muitas pressões e foi forçada a encerrar suas atividades quando convocou o ministro da Casa Civil, Rui Costa, ex-governador da Bahia, estado com altos índices de conflitos agrários.
“A convocação foi desfeita por um ato da Mesa Diretora, que apontou inconsistência no requerimento. Em seguida, sete membros titulares da CPI foram substituídos por parlamentares governistas. Tudo isso em meio a negociações por cargos. Este governo federal age de forma desleal e cobra uma fatura dos partidos”, disse Zucco.
O presidente da comissão também denunciou um suposto “aparelhamento” do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), além de “premiações” a líderes do movimento sem-terra com cargos no governo.
O relator Ricardo Salles afirmou que a CPI comprovou que o MST, a Frente Nacional de Luta (FNL) e outras organizações atuam criminalmente de maneira semelhante. “O único critério que os diferencia é a disputa política entre seus líderes”, disse Salles.
“Além disso, o modus operandi dessas organizações é o mesmo: atacam o agronegócio, sacrificando inclusive o princípio mais importante para o desenvolvimento de qualquer país, que é o respeito ao direito de propriedade”, acrescentou.
O relatório elaborado por Ricardo Salles recomendou o indiciamento de 11 pessoas. Com o apoio da Frente Parlamentar da Agropecuária, a liderança da CPI anunciou que irá entregar ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o chamado “pacote invasão zero”, um conjunto de sete projetos de lei que inclui, entre outros pontos, a classificação de “terrorismo” para a invasão armada de terras particulares, terrenos, lotes, casas ou imóveis rurais.
Em outro evento realizado no Salão Verde da Câmara, diversos parlamentares governistas comemoraram o que chamaram de “fim melancólico” da CPI do MST. Eles apresentaram um relatório alternativo com uma “agenda positiva de apoio à agricultura familiar e à reforma agrária”.
Segundo o deputado Nilto Tatto (PT-SP), a CPI foi criada sem um fato determinado e com a prévia intenção de criminalizar o MST. Tatto classificou como “atrocidades” algumas das diligências realizadas pela liderança da CPI no campo.
Para a deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), a CPI foi a “última tentativa da extrema-direita de avançar sobre o direito constitucional de luta e organização política”.
O deputado Valmir Assunção (PT-BA), cujos funcionários foram indiciados no relatório de Ricardo Salles, reafirmou seu “orgulho de ser assentado” e lamentou que a CPI tenha perdido a oportunidade buscar a redução dos conflitos no campo por meio da reforma agrária.
Com informações de Agência Câmara.
